Efeito Orloff

O acirramento da crise da Argentina após o pacote Murphy só surpreendeu os ingênuos ou mais fundamentalistas. Tirante esta fauna, até um estagiário de economia seria capaz de prever que o aprofundamento do modelo recessivo centrado no engessamento do câmbio não só manterá a economia estagnada, como servirá de ante-sala de uma série crise política e social, potencializada pelas eleições marcadas para outubro.
O retorno de Cavallo ao governo argentino equivaleria à ressurreição de Boris Karloff para estrelar Sexta-feira XV, o retorno final.  O esgotamento do modelo neoliberal no país vizinho já levou o ministro Pedro Malan a eleger o “risco externo” como único senão a ameaçar os fundamentos do Real. Como qualquer exame de DNA revelaria a mesma origem entre os dois modelos, o país deve se preparar para fortes emoções.

Bolso
Não é só com os royalties do petróleo que o Governo Garotinho vem reunindo dinheiro para investir. A “facada” no bolso do contribuinte contribui para os cofres estaduais. Quem pagar IPVA (imposto sobre automóveis) com atraso pagará multa dos tempos da inflação elevada. Até 30 dias de atraso a multa cobrada é de 5%; de 30 dias a 60 dias, sobe para 10%; e de 60 a 90 dias pula para 15%. Acima destes prazos, o consumidor terá que pagar ainda juros de 1% ao mês até o máximo de 30% do valor do imposto. Contas de serviços públicos, por exemplo, têm multa de apenas 2%.
Abusivo
O desembargador Newton Doreste Baptista, ex-presidente da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), considerou excessivo os juros de mora que as entidades públicas estão cobrando do consumidor, especialmente os juros cobrados pela Fazenda estadual para quem perde a data do pagamento do IPVA. “Todas as entidades e órgãos públicos estão sujeitas as regras do Código de Defesa do Consumidor. Eles (órgãos) não podem cobrar juros excessivos e não podem estabelecer percentuais. Quem se sentir prejudicado, pode recorrer ao Procon-RJ”.
Porta fechada
O Procon-RJ, porém, afirma que o caso não é com ele. Segundo informou o órgão, não há relação de consumo no caso de pagamento de impostos.

Economia
Com a presença de conferencistas internacionais e debatedores como Claude Menard (Universidade de Paris I), Avner Greif  (Universidade de Stanford), Benito Arruñada (Universidade Pompeo Fabra de Barcelona) e Richard Langlois (Universidade de Connecticut) começa hoje na Universidade de Campinas (Unicamp) o II Seminário Brasileiro da Nova Economia Institucional, que termina no próximo dia 22. No evento, realizado conjuntamente com USP, Unesp, Ufscar e FGV, serão apresentados 48 trabalhos selecionados, distribuídos em 12 mesas de discussão. Na sessão de pré-abertura, às 14 horas, haverá mesa-redonda com o tema “Instituições e Estratégias de Combate à Pobreza”, tendo como debatedores Joachim Von Ansberg, do Banco Mundial, Ricardo Henriques, do Ipea, José Graziano da Silva, da Unicamp, e Ricardo Abramovay, da USP.

Provisório eterno
Com previsão de durar 12 anos, o aumento de alíquota do FGTS tem tudo para ser a nova “CPMF”.

Mapa
O acidente com a plataforma da Petrobras na Bacia de Campos foi matéria de destaque nos principais jornais do mundo, mas alguns derraparam no noticiário. O espanhol El País afirmou que a explosão pode provocar um desastre ecológico sem precedentes “na maravilhosa Baía de Guanabara” – que fica a quilômetros de distância.

Boa vontade
A súbita descoberta feita por um “jornalão” de supostas irregularidades na LBV com o mar de lama que exala de Brasília pode ser mera coincidência, mas parece que, desta vez, até a Velhinha de Taubaté está desconfiada.

Nas ruas
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Brasil, deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), iniciou, ontem, no Centro do Rio de Janeiro, a coleta de assinaturas para o abaixo assinado pedindo a instalação da CPI da Corrupção. O objetivo é pressionar a base do governo no Congresso a assinar o pedido da CPI.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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