A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, o mais novo da Corte, Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.
O relator, ministro Edson Fachin, tentou adiar o julgamento, mas foi voto vencido. Em 2018, ele e a ministra Carmén Lúcia se posicionaram contra a suspeição. Porém, ambos anunciaram que farão nova manifestação de voto.
O pedido de vista embaralha a eleição presidencial do ano que vem. Um revés de Moro pode significar o enterro da candidatura do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro. Por outro lado, se o STF decidir contra a suspeição, partes do processo iniciado ilegalmente em Curitiba poderiam ser usadas no processo contra Lula, agora no Distrito Federal, acelerando uma sentença que pode lhe ser novamente desfavorável.
Advogados divergem sobre o que pode acontecer com os processos contra o ex-presidente. Alguns argumentam que os crimes prescreverão. Outros defendem que, se partes do processo forem aproveitadas, a decisão iria para as argumentações finais e sentença. Se o STF decidir pela suspeição de Moro, o processo teria que recomeçar do zero, diz a corrente mais numerosa de juristas.
Primeiro a votar na sessão desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes foi duro contra Moro, argumentando que foi parcial na condução dos processos. No entendimento do ministro, “não se combate o crime, cometendo crimes”.
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