Podcast produzido pela Fundação da Liberdade Econômica (FLE) explicou o trabalho das federações partidárias, em uma conversa entre os cientistas políticos Márcio Coimbra, hoje presidente da Fundação, e Ismael Almeida, que atua na assessoria política e legislativa direta de senadores e nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Ciência e Tecnologia e na Segunda Vice-Presidência da Casa.
Um dos assuntos abordados foi o Projeto de Lei 2.522/15, do Senado que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura, aproveitando a ementa da proposta para comentar a atuação dessas instituições no tabuleiro do jogo democrático. Também foi alvo dos comentários dos analistas o veto do presidente ao texto, derrubado pela Câmara posteriormente.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra uma federação. Antes, a Lei 9.096/95 considerava como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Além disso, os partidos participantes deverão permanecer na federação por um mínimo de quatro anos. Aqueles que descumprissem a regra não poderiam utilizar o Fundo Partidário até o fim do prazo, além de não poder participar de coligações nas duas eleições seguintes.
Os partidos terão até o prazo limite de realização das convenções partidárias para formar a federação, que deverá ser registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da apresentação de cópia da resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos integrantes.
Desafios para novo presidente eleito no Brasil serão grandes. Debate pré-eleitoral não tem favorecido planos de governabilidade. É o que afirma especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência, que também comenta quais deverão ser os principais entraves para a nova gestão em áreas fundamentais para o Brasil.
Saneamento básico, energia, habitação, meio ambiente, educação, saúde, estão sempre entre as principais áreas de cobertura e atenção para candidatos a governos. O debate pré-eleitoral entre presidenciáveis, no entanto, não tem fomentado a apresentação de propostas nestas áreas fundamentais para o Brasil. Paulo César Rocha, mestre em Economia e Finanças Internacionais, especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência prevê urgência para propostas.
“O debate pré-eleitoral presidenciável brasileiro precisa abordar, urgentemente, a raiz dos maiores problemas enfrentados no país. Com relação ao saneamento básico, por exemplo, qual a proposta? Temos a meta de que toda água usada deve ser tratada para reuso ou para lançamento em rios, canais, lagoas e no mar? As metas existentes são realmente cumpridas? Precisamos pensar e debater soluções adequadas para essa questão”, afirma Paulo César Rocha.
O especialista, que ao longo das últimas cinco décadas acompanha a gestão pública nas áreas de infraestrutura, pondera que com relação ao saneamento básico, o novo presidente eleito no Brasil deveria estimular que cada local devesse procurar o órgão responsável pelo Saneamento para verificar o que pode ser feito e quais gargalos existentes, com prioridade para recolher os esgotos e direcionar para estações de tratamento de esgoto, fazendo estações de tratamento de rios.
“Nos locais em que não se puderem fazer a ligação com as redes de esgotos sanitários, devem ter fossas sanitárias com filtro, de maneira a que nenhuma ligação seja despejada em ruas, canais ou redes de águas pluviais. Verbas federais poderão ser utilizadas para financiar ações de saneamento que não sejam possíveis de fazer pelos responsáveis pelo Saneamento e Abastecimento de água. Gerências locais devem fazer um mutirão para limpeza de redes de águas pluviais, verificando eventuais ligações de esgotos, corrigindo problemas existentes”, explica o especialista.
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