Eleições: fake news pede decisão rápida da justiça eleitoral

Cinco dias é prazo longo para reduzir os danos causados a uma candidatura, diz ex-CGU.

Decisões Econômicas / 14:51 - 10 de set de 2020

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O prazo médio de cinco dias da Justiça Eleitoral para o julgamento de uma ação de direito de resposta não é suficiente para reduzir os danos de uma fake news para uma candidatura política. Foi o que afirmou o ex-ministro da Justiça e da Controladoria Geral da União (CGU) Torquato Jardim. Ele defende que os ataques sejam respondidos prontamente, nos espaços do candidato, enquanto se aguarda a resposta do juiz eleitoral. Para ele, a demora na decisão judicial pode causar danos irreversíveis para a candidatura.

 

Vacinação prorrogada e ampliada

A Alerj aprovou o projeto de lei que prorroga por mais um ano a vacinação contra o HPV de adolescentes que completaram 15 anos, idade máxima para imunização na rede pública, e que por causa do isolamento social da pandemia Covid-19 ficaram impedidos de serem vacinados. O autor da proposta é o deputado Jair Bittencourt (PP). Na Câmara do Rio, os vereadores aprovaram a vacinação contra o HPV na rede municipal de ensino.

 

Energia solar

Os incentivos fiscais para geradores de energia solar no estado do Rio foram prorrogados até 31 de dezembro de 2022, com a aprovação na Alerj de projeto de lei, cujo um dos autores é o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). O objetivo é incentivar o aumento da produção dessa energia limpa e renovável

 

Alerj: proposta beneficia animais de rua

De autoria da deputada Rosane Félix (PSD), tramita na Alerj o projeto de lei que concede o selo “Amigos dos Animais” às empresas que doarem produtos de linha pet para associações e grupos que promovem assistência e alimentação de animais de rua. A proposta já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será votado em plenário. Na Câmara do Rio, o vereador Dr. Marcos Paulo (Psol) apresentou projeto de lei que obriga motoristas, motociclistas e ciclistas a prestar socorro a qualquer animal que tenha atropelado nas vias públicas no Município do Rio.

Deputado Rodrigo Bacellar

E segue o processo de impeachment

Terminou esta semana o prazo legal para o governador afastado Wilson Witzel apresentar defesa à comissão formada na Alerj para analisar o pedido de impeachment contra ele. As alegações da defesa do governador já foram entregues, e o relator da comissão, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), tem até a próxima quarta-feira para entregar o relatório final. A votação em plenário do relatório está marcada para a sessão da próxima quinta-feira (17).

 

Escola de Homens retoma atividades no TJ-RJ

Criada em 2009 no Tribunal de Justiça do Rio, a Escola de Homens é voltada para homens acusados de agredir mulheres. Nesse período, passaram por lá mais de 1.700 alunos, com média de 8% de reincidência. As aulas, que foram suspensas por cinco meses por causa da pandemia, aconteciam 2 vezes por semana com grupos de 15 homens por 2 horas por um período de 2 meses, agora vão acontecer todos os dias em grupos de 6 pessoas para melhor atender aos participantes. Os autores da violência doméstica são encaminhados à escola por determinação judicial.

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