Elevação de custos de construção inviabiliza Casa Verde e Amarela

Preços dos materiais e equipamentos subiram 34% nos últimos 12 meses.

Prestes a completar um ano de seu lançamento, o Programa Casa Verde e Amarela, que substituiu e ampliou o escopo do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), necessita de ajustes com urgência, afirma o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP).

Os problemas foram gerados pelo forte aumento de custos. Nos 12 meses completados em junho de 2021, a cesta de materiais e equipamentos que compõem o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção) aumentou 34,09%.

De acordo com o Sinduscon-SP, os valores máximos de enquadramento dos empreendimentos habitacionais ainda são os mesmos da última atualização feita pelo Minha Casa, Minha Vida em 2017. “Em muitos casos o custo de edificação ultrapassa os valores definidos pelo programa.”

No primeiro semestre deste ano, o INCC acumulou alta de 9,73%, a maior variação dos últimos 26 anos para o período. O acumulando em 12 meses, juntando material e custo de mão de obra, chegou a 17,36%.

Outro fator listado pelo Sindicato é o aumento dos preços dos terrenos, justamente nos municípios que têm um forte déficit habitacional. O terceiro fator é que, em alguns casos, os financiamentos de empreendimentos enquadráveis no Grupo 3 do programa, destinados a famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, passaram a ter juros mais favoráveis pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) do que pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

“Todos esses fatores contribuíram para uma redução progressiva dos lançamentos de novos empreendimentos dentro do programa Casa Verde e Amarela”, afirma a entidade. “Todo esse reequilíbrio precisa ser feito com bastante cuidado, levando em conta a necessidade de se manter a saúde financeira do FGTS, hoje praticamente a única fonte de financiamento do Casa Verde e Amarela.”

Quanto à participação de estados e municípios, o Sinduscon-SP destaca o apoio do governo estadual, por meio da Agência Casa Paulista, para que famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos contratem financiamentos habitacionais em municípios cujos secretários de Habitação solicitarem sua liberação.

“Espera-se a integração, a esta iniciativa, da Prefeitura de São Paulo, que acaba de instituir o programa habitacional Pode Entrar, também destinado a famílias com renda de até 3 salários mínimos”, finaliza o Sindicato.

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