Há algum tempo, vem sendo difundida a idéia de que a indústria nacional está prestes a sofrer um processo irreversível de contração, perda de competitividade e desmonte de cadeias produtivas. Esse cenário sombrio costumeiramente vem acompanhado de críticas a uma suposta despreocupação do Governo Federal com o problema, que está diretamente vinculado à crise econômica internacional.
Mas ocorre justamente o oposto: o governo da presidenta, Dilma Rousseff, do PT e dos partidos aliados tem feito esforço incontestável de defesa indústria nacional. Levantamento da Receita Federal sobre a desoneração nos últimos cinco anos mostra que as medidas tomadas pelo governo desoneraram as empresas em, no mínimo, R$ 97,8 bilhões.
A carga tributária, portanto, está menor para o setor industrial. Tal cifra é o dobro dos investimentos programados para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e quatro vezes o montante do Programa Brasil sem Miséria neste ano. Além disso, conforme noticiou-se na imprensa, há outras 40 medidas de amplo alcance – já tomadas ou em estudo – para proteger a indústria.
O governo já informou que as desonerações da folha de pagamento serão ampliadas para outros setores para reduzir o custo da mão-de-obra – medida que deve ter impacto também nas contratações por carteira assinada. Outro vetor é o câmbio, sobre o qual o Ministério da Fazenda e o Banco Central têm atuado com o compromisso de manter estável a cotação do dólar, objetivo para o qual converge a atual política de queda da Selic. Finalmente, há medidas de barateamento e ampliação do crédito, que estimulam o consumo e o setor produtivo, e os estudos de diminuição do custo da energia.
Não podemos nos esquecer das obras e dos investimentos em infra-estrutura que integram o PAC, que permitirão melhoras no custo de logística. Some-se a isso a elevação dos investimentos em Educação e inovação, fundamentais para qualificar a mão-de-obra e permitir maior produtividade.
Aliás, a meta do Governo Dilma é chegar ao final de 2014 com uma relação investimento sobre o PIB entre 22% e 25%, o que pode ser alcançado com a economia resultante dos cortes nos juros – sem contar a exploração do pré-sal, que sinaliza mais de uma década de potencial de investimento em desenvolvimento socioeconômico.
O que ainda nos falta é criar mecanismos para que o crescente volume de investimentos produtivos externos se converta em transferência de tecnologia e em valorização do conteúdo nacional na produção. E também pressionar o setor bancário a reduzir os spreads para ampliar o acesso ao crédito pela indústria e cobrar dos governadores maior compromisso nos debates sobre a mudança na tributação do ICMS, que tem levado a uma guerra fiscal que privilegia o produto estrangeiro.
É evidente que esse conjunto de medidas e esforços compõe um quadro importante de proteção e estímulo à indústria, dentro de uma política de desenvolvimento produtivo que revela a preocupação do governo com a defesa da indústria nacional. Os desafios são vários e difíceis, mas o Brasil tem amplas condições de superá-los.
José Dirceu
Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.
