Em estados da oposição, Bolsonaro distribuiu verbas direto a prefeitos

Dinheiro para combate a Covid beneficiou governistas.

Números do Siga Brasil, levantados pelo Senado, revelam que a União preferiu repassar o dinheiro para o combate ao coronavírus diretamente aos prefeitos, em detrimento dos governadores. Considerando o valor total das transferências desde 2020, os municípios ficaram, em média, com 51,7% da verba. Os estados, com 48,2%.

Em 15 unidades da Federação (UFs), os governadores receberam menos recursos do que os prefeitos locais. Em 11 desses estados, os governadores são de partidos de oposição ou criticam a postura do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus.

Em outras 11 UFs, foram os gestores estaduais que amealharam o maior pedaço do bolo em comparação com os prefeitos. Destaque para Antonio Denarium, que se autodenomina “bolsonarista”: ele ficou com 75,1% do dinheiro transferido para Roraima. O mesmo ocorreu com outros aliados declarados do presidente da República: Belivaldo Chagas (SE), Wilson Lima (AM) e Mauro Mendes (MT) receberam, respectivamente, 59,9%, 56,9% e 52,1% dos recursos.

Segundo o Senado, houve casos em que críticos de Bolsonaro foram beneficiados com mais recursos do que os prefeitos locais. Isso ocorreu com Waldez Góes (AP), que ficou com 74,7%, e Renato Casagrande (ES), que obteve 56,2% do dinheiro transferido pela União.

O inverso aconteceu com Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR) e Ronaldo Caiado (GO) – este, apesar de aliado do presidente, mostrou postura independente na pandemia, defendendo inclusive o confinamento.

 

Maior contaminação, menos repasses

A redução de verbas e a ausência de critérios de distribuição mostram que o Governo Federal não só subestimou a segunda onda da Covid, como não tem, um ano após o início da pandemia, uma estratégia clara de combate.

Levantamento realizado pela Agência Senado comparou os valores transferidos a estados e municípios com o número de casos confirmados em cada uma das unidades da Federação até 30 de maio. O cruzamento foi feito a partir de dados do Siga Brasil e da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.

Em apenas seis situações o montante repassado corresponde ao patamar que o estado ocupa no ranking de contaminação. É o caso de São Paulo e Minas Gerais, os que mais receberam dinheiro da União desde 2020 e os que têm o maior número de infectados. A proporção entre transferências e casos confirmados também é respeitada em Ceará, Piauí, Sergipe e Amapá.

Em 12 locais, o valor do repasse foi superior à posição do estado na lista de registros da doença (Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Tocantins, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Paraíba e Acre).

Em 9 estados, ocorreu o inverso: os repasses ficaram proporcionalmente abaixo da posição sugerida pelo número de casos de Covid. Foi assim com Distrito Federal, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima.

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

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