Em jogo, o futuro da democracia

Noam Chomsky e Chico Buarque encabeçam a lista de personalidades que assinam manifesto contra a tentativa de impedir que Lula seja candidato...

Noam Chomsky e Chico Buarque encabeçam a lista de personalidades que assinam manifesto contra a tentativa de impedir que Lula seja candidato à Presidência do Brasil. Entre signatários estão o escrito Raduan Nassar, o jurista Fábio Konder Comparato, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a economista e professora Leda Paulani e até Manuela d’Ávila, deputada estadual (PCdoB-RS) e pré-candidata ao mesmo cargo almejado pelo petista. “A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade”, começa o manifesto. “Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país. O recurso de recorrer ao expediente espúrio de intervir no processo eleitoral sucede porque o golpe do impeachment de Dilma não gerou um regime político de estabilidade conservadora por longos anos.”

Lula cresce nas pesquisas em todos os cenários de primeiro e segundo turno e até pode ganhar em primeiro turno. O cenário de vitória consagradora de Lula significaria o fracasso do golpe, possibilitaria a abertura de um novo ciclo político”, defende o texto. “Por isso, a trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia.”

O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos à definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores (…) Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia”, finaliza o manifesto.

 

Sem pressão da mídia

Em entrevista publicada na Revista do Advogado, o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, afirma que nos EUA, “desde a década de 60, são anulados processos onde se verifica que o julgamento pela mídia influenciou o julgamento justo. Na Europa, diversos países vedam a chamada ‘publicidade opressiva’, onde se utiliza a mídia, inclusive a própria acusação, para pressionar por condenações. A evolução da nossa democracia está a reclamar esse debate também no Brasil”.

Se aplicado o princípio à Lava Jato (que, diga-se de passagem, em mais de uma vez adotou conceitos de Direito dos EUA e da Europa), não sobra uma decisão.

 

Dados para os donos

No final do ano passado, foi lançada na Europa, via Twitter, a campanha #Data4Drivers. O objetivo é que se crie uma legislação que assegure aos motoristas o acesso aos dados de seus veículos, além de informar para qual propósito essas informações estão sendo utilizadas. Assim, os dados não ficariam restritos aos fabricantes de veículos que as coletam.

Quando um veículo gera informações, essas deveriam ser tratadas como dados pessoais e, por consequência, os condutores deveriam concordar estritamente como elas podem ser utilizadas. “Podemos nos preparar que, em alguma hora, essa discussão vai chegar por aqui”, adianta o consultor Francisco Galiza, da Rating de Seguros.

 

Bolha consumidora

A garimpagem de moedas tipo bitcoin está consumindo mais eletricidade do que alguns países da Europa. “Em 2020, pode ser o equivalente ao que o nosso planeta todo consumiu neste ano”, adverte o professor e coordenador do MBA em Marketing Digital da FGV, André Miceli.

Minerar bitcoin (ou outra criptomoeda) “é o processo de adicionar registros de transações ao livro razão público do bitcoin, que armazena transações passadas. Este livro razão é chamado blockchain, informa a Wikipedia.

 

Rápidas

O Rio de Janeiro (RJ) será sede este mês do Personal & Professional Coaching, da SBCoaching. Informações: www.sbcoaching.com.br/personal-professional-coaching *** O Caxias Shopping abre a temporada 2018 de seu projeto Shows de Sexta dia 5, com as cantoras Maynah Faria e Leca D’ippolito. Sempre às 19h30 *** Início do ano, tempo de férias escolares. De 6 de janeiro a 4 de fevereiro, o Carioca Shopping promove a Cidade do Clubinho para a garotada se divertir gratuitamente, das 14h às 20h.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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