Em SP, multas por queimadas chegam a R$ 25 milhões neste ano

Deputada pede incentivo a produtores rurais impactados pelas queimadas; 23 pessoas foram detidas por suspeita de uso intencional do fogo

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Queimada (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Queimada (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O governo de São Paulo anunciou balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em 2024, com um total de R$ 25 milhões em multas. Entre 1º de janeiro e 16 de setembro de 2024, foram atendidas 2.392 ocorrências e vistoriados 2.159 focos de incêndio em vegetação em todo o estado. Foram lavrados 420 autos de infração ambiental, em ocorrências que afetaram 107 mil hectares.

A secretaria de comunicação estadual confirmou também que 23 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento em ações de início intencional de fogo. A primeira prisão foi em 21 de agosto e a polícia descarta correlação entre os envolvidos até o momento, diferente do apontado pela Polícia Federal em relação às investigações para os incêndios nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.

Em evento no sábado, em São Carlos, interior paulista, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o prejuízo em São Paulo já havia chegado aos R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

Apesar da diminuição considerável em focos ativos, o alerta para queimadas no estado tem previsão de aumento das áreas em situação de emergência. A área de risco mais elevado deve voltar a regredir a partir de sábado com avanço de nova frente fria, breve como a que derrubou as temperaturas em todo o estado desde segunda.

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A cidade de São Paulo, que chegou aos 35°C na semana passada, teve registros em torno de 14,3°C na noite de hoje. Na madrugada há previsão de mínima média de 13°C, com pouca precipitação. Setembro se apresenta como um mês mais seco do que a média histórica na região.

Na Assembleia Legislativa (Alesp), a deputada estadual Delegada Graciela (PL) apresentou indicação ao governador Tarcísio de Freitas solicitando que adote medidas com urgência objetivando a abertura de linhas de créditos aos produtores rurais de todo o estado, em especial, aos cafeicultores de Franca e região, em razão dos prejuízos causados pelos incêndios.

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou na quinta-feira, 12, que as queimadas registradas no estado afetaram quase 480 mil hectares em 8.049 propriedades rurais.

Na região de Franca, estima-se que nos municípios de Altinópolis, Ribeirão Corrente, Cristais Paulista e Pedregulho, 100 hectares de café foram destruídos.

Os prejuízos gerados por incêndios e queimadas no agronegócio devem ultrapassar os R$ 2 bilhões, com a queima de lavouras, pastagens e morte de animais, sendo o setor sucroenergético o mais afetado, mas atingindo também grãos e pecuária.

“O incentivo por parte do governo do Estado concedendo créditos, com condições favoráveis e juros baixos, é de extrema importância para ajudar a reduzir os prejuízos causados pelas queimadas. Nosso estado é o maior produtor do país e precisa de receber atenção especial neste momento de crise”, justificou a parlamentar.

Hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades.

Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.

A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com informações da Agência Brasil e da Alesp

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