A ministra de Estado para Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos, Reem Al Hashimy, manifestou ao chanceler brasileiro Mauro Vieira o interesse do seu país de concluir as negociações comerciais com o Mercosul. Os dois ministros tiveram encontro às margens das reuniões do G20, no Rio de Janeiro. Os Emirados negociam um acordo de livre comércio com o bloco sul-americano e há expectativa de assinatura em novembro deste ano, na Cúpula do G20, no Rio.
De acordo com o nosso Ministério das Relações Exteriores, as negociações dos Emirados com o Mercosul estão em estágio avançado. Antes dos compromissos no Rio, a ministra esteve em dois outros países que integram o Mercosul, o Uruguai e o Paraguai, segundo cobertura da agência de notícias Emirates News Agency.
Com Vieira, Reem também falou sobre a preparação do Brasil para sediar a COP30, em 2025, e da experiência recente dos Emirados de sediar a COP28, segundo informações do Itamaraty. O Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima no ano que vem em Belém, no Pará. Emirados, Azerbaijão e Brasil lançaram no começo deste ano uma parceria como países organizadores e sedes de COPs para assegurar as metas climáticas. O Azerbaijão receberá a COP29 neste ano.
A ministra Reem lidera delegação dos Emirados ao Brasil, que coincide com os 50 anos das relações diplomáticas entre os países, segundo a Emirates News Agency. Ela participou do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento da reunião ministerial de Desenvolvimento do G20. O embaixador dos Emirados no Brasil e emissário do G20, Saleh Alsuwaidi, liderou a delegação na força-tarefa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, apoiado pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores dos Emirados, Rashed Al Hemeiri.
Os Emirados participam do G20 no Rio de Janeiro como convidados.
“Não podemos avançar e manter o desenvolvimento sustentável em geral sem abordar séria e sinceramente a desigualdade. É necessário que reconheçamos as causas profundas da desigualdade a nível global, regional, nacional e local – mesmo quando isso produz conclusões desconfortáveis – já que uma política de mais do mesmo não produzirá resultados diferentes”, disse Reem em fala na sessão de Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral da reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20.
Desde o último dia 18, os países integrantes do Mercosul têm que seguir novas regras em suas transações comerciais. As medidas foram tomadas como forma de adaptar os acordos ao novo cenário do mercado e com vistas em um maior desenvolvimento econômico do bloco composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O novo Regime de Origem Mercosul, o ROM, deve agilizar os contratos de compra e venda e tornar os processos comerciais menos burocráticos.
“Em linhas gerais, foram três as mudanças significativas e que tendem a render bons frutos para as empresas aptas a exportar e importar no Mercosul, e com isso, promover um dinamismo maior na economia desses países. A democratização dos acordos comerciais é uma tendência mundial e precisa ser colocada em prática sempre que há brechas para isso – é assim que cada vez mais empresas terão suporte para se tornarem globais”, afirma Sheyla Patrícia Pereira, sócia e diretora-executiva da Father & Company Brasil, corporação especializada em comércio exterior.
Com as novas regras, o valor máximo de conteúdo importado de um produto, ou seja, o limite de componentes importados que pode ter para ser considerado originário em países do bloco, passa de 40% para 45%. Outra mudança é na emissão do Certificado de Origem: a partir de agora, o Mercosul adota o modelo híbrido, que permite que a empresa exportadora opte pela Declaração de Origem – viável para quem tem segurança de se auto certificar – ou pela emissão do Certificado de Origem, conforme lhe for mais vantajoso.
“A adoção desse modelo híbrido de prova de origem contempla todos os tipos de exportadores, já que uma grande empresa pode ter capacidade de analisar e autodeclarar a origem do seu produto, mas uma pequena ou média empresa pode não ter estrutura para tal e, assim, necessitar do auxílio de uma entidade para emissão de um certificado”, explica a executiva.
De acordo com o novo ROM, as liberações aduaneiras deixam de exigir a abertura de um procedimento legal de investigação, podendo a consulta ser feita diretamente com os produtores ou exportadores. As normas dispõem de diversas ferramentas que garantem a correção da auto certificação de origem – por isso, documentos de apoio das transações devem ser guardados por cinco anos, com o propósito de serem investigados, se necessário.
A possibilidade de exportar um produto nacional que esteja em um recinto alfandegado de um terceiro país, impraticável atualmente, também passa a ser permitido conforme as novas regras. Por exemplo: uma empresa brasileira tem uma máquina em uma feira no Peru e um importador do Paraguai deseja comprá-la com preferência tarifária. Hoje essa exportação do Peru para o Paraguai não pode ocorrer, sendo necessário que o equipamento retorne ao território nacional para depois ser vendido. Com o novo ROM, a transação direta será permitida, o que vai facilitar a logística e os custos da operação exportadora.
Para ela, essa nova fase do Mercosul vem para fortalecer a cooperação aduaneira e deve refletir em uma melhor competitividade, promovendo um aumento do volume comercial intrabloco. “As novas regras incluem mecanismos para promover e proteger investimentos dentro do Mercosul, proporcionando um ambiente mais seguro e previsível para investidores”, avalia Sheyla.
Com informações da Agência de Notícias Brasil-Árabe
