Empregado que se recusar a tomar vacina pode levar justa causa

Para especialista, empresa pode demitir funcionário, por trazer riscos sanitários para colegas, mas recomenda tentar conversa antes de medidas definitivas.

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmar a aprovação para uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, começa nesta semana o início oficial da campanha de imunização contra a Covid-19.

Em meio a uma onda negacionista no Brasil em relação às vacinas, os brasileiros não podem ser obrigados a participar da campanha de imunização, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que recusarem a vacina estarão sujeitos a sanções previstas em lei, como multas e impedimentos de frequentar determinados lugares.

No âmbito da Justiça Trabalhista, o empregado que se recusar a tomar a vacina pode ser demitido por justa causa, já que estará trazendo riscos sanitários para os colegas. De acordo com o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Rafael Camargo Felisbino, a empresa pode demitir o funcionário em questão, mas é recomendável que haja uma tentativa de conversa antes de medidas mais definitivas.

“É possível dispensar a pessoa que se recusa a se vacinar por justa causa, já que é obrigação da empresa zelar pelo meio ambiente e pela saúde de seus empregados. A pessoa que se recusa a tomar a vacina coloca a saúde de todos os colegas em risco. Entretanto, é recomendável que a justa causa seja precedida de uma advertência ou suspensão, ainda mais se esta for a primeira recusa e o empregado em questão tiver um histórico bom na empresa”, explica.

Leia mais:

Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio

Tem avião para ir à Índia, mas falta para levar oxigênio ao Amazonas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

PIB dos EUA cai mais que previsto, porém inflação perde ritmo

Recessão não está descartada, segundo analistas.

Queda na indústria atinge todos os grupos de intensidade tecnológica

Perdas no primeiro trimestre de 2022 vão de 2,3% a 8,7%.

Otimismo dos comerciantes melhora em maio

Segundo a CNC, é o maior nível desde dezembro de 2021.

Últimas Notícias

B 3 lança novos produtos para negociação de estratégias de juros

Operações são estruturadas de contratos futuros de DI, DAP e FRC

JBS tem governança fraca, mas perfil de negócio forte

JBS tem governança fraca, mas perfil de negócio forte

Brasil corre risco de desabastecimento de diesel

Alerta foi feito inclusive pela direção da Petrobras

Lucros das empresas subiram 55% no primeiro trimestre

Em abril, quase metade das categorias de trabalhadores não conseguiu repor inflação.

PIB dos EUA cai mais que previsto, porém inflação perde ritmo

Recessão não está descartada, segundo analistas.