Empréstimo de títulos no Selic terão novas regras

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Sede da Anbima
Anbima (Foto: divulgação)

Está prevista para dezembro a implementação de uma solução que permitirá o lançamento automatizado das solicitações de operações compromissadas conjugadas, ou empréstimo de títulos, no módulo Ofpub/Ofdealers do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), operacionalizado pelo Banco Central com o apoio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

As dealers são as instituições financeiras que atuam, por sua conta e risco, no mercado financeiro intermediando operações de compra e venda de títulos. “A automatização trará ganhos de eficiência, além de permitir auditar o processo e reduzir a possibilidade de erros operacionais”, afirma Francisco Vidinha, superintendente do Selic.

O Selic é uma infraestrutura do mercado financeiro que opera como depositária central e sistema de liquidação dos títulos públicos federais. Além disso, faz o processamento de leilões de títulos e operações compromissadas, acolhe depósitos voluntários e efetua o cálculo diário da taxa Selic, entre outros serviços.

As operações, realizadas exclusivamente pelas instituições dealers do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), do Banco Central, são realizadas atualmente por telefone ou e-mail. Com a novidade, que foi testada em uma simulação com o mercado em 20 de agosto, o processo será totalmente automatizado, dispensando a necessidade de confirmação do comando no Selic.

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Por conta da mudança, as instituições dealers devem verificar se será necessário ajustar seus sistemas e procedimentos operacionais. A nova forma de solicitação das operações compromissadas conjugadas implicará nas seguintes alterações em relação ao processo atual:

– A solicitação deverá ser feita no módulo Ofpub/Ofdealers (Oferta Pública Formal Eletrônica), na opção Empréstimo de Títulos;

· O comando será transmitido automaticamente para o Selic;

· Após a transmissão do comando, o Selic enviará uma mensagem SEL1611 para o participante dealer envolvido;

· Nesta mensagem, será criado um novo domínio no campo “TpInfEvtSEL”, com valor “09” (Operação de empréstimo de título com o BCB cujos comandos foram oriundos do módulo Ofpub ou Ofdealer).

As alterações poderão ser testadas em ambiente de homologação em data que será divulgada em breve pelo Banco Central. Em caso de dúvida, deve-se entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 0800 200 1054 / 21 3506 8969 / 21 2114 7469.

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