Contrapartida entre produtos brasileiros e petróleo estrangeiro às vésperas de nossa auto-suficiência no óleo nos próximos dois anos, é ainda uma tese válida e sustentável? Já tive a oportunidade de abordar tal tema neste mesmo MONITOR MERCANTIL há dois anos, sem que identificasse qualquer interesse explícito posterior.
Mas convém reanotar: mais do que nunca agora chegou o momento histórico do Brasil conservar suas reservas de petróleo, adquirindo o cru junto a terceiros países que, em virtude da nossa necessidade mínima do produto – hoje apenas 15% do consumo interno é importado – terão o maior interesse em ampliar suas vendas ao Brasil, outrora um muito bom mercado para o petróleo deles, e que pode ser retomado.
Só que outrora, nos idos de 70, quando a Petrobras chegou a criar uma trading company (a Interbrás) para vender produtos brasileiros preferencialmente aos países exportadores de petróleo. Estes países, cientes de nossas radicais necessidades de importação de 80% de nosso consumo, pouco interesse comercial tinham, se algum, em desenvolver mecanismos mais sofisticados de contrapartida ou de troca/compra de produtos brasileiros.
A Interbrás, obviamente, em virtude da rede de escritórios que abriu junto a países exportadores de petróleo, logrou desenvolver um intenso esforço de vendas que, ao lado de um amplo conjunto de operações pontuais, junto aos mais diversos países, e limitada à utilização dos mecanismos de troca, desenvolveu contudo, e embrionariamente, sistemas de contrapartida com alguns países exportadores, tentando sempre reverter as diversas limitações impostas pelo países exportadores de petróleo. E que não foram poucas. É aliás desta época e com o apoio da Interbrás que o Brasil logrou alcançar 1,8% de exportação sobre o PIB, percentagem que, após a extinção daquela empresa não logrou sequer ultrapassar 1%.
Entre as principais dificuldades insuperáveis, à época, para o pleno exercício da contrapartida, duas eram essenciais: primeiro, os poucos países que aceitaram contratos de contrapartida não envolviam na negociação todo o petróleo por eles exportado ao Brasil. Assim se exportavam, digamos, US$ 100 milhões em petróleo, só aceitavam trocas em valores bem inferiores ao total vendido, digamos, US$ 25 a 30 milhões, aplicando aqui ainda redutores percentuais, isto é, de 25 a 50% sobre estes US$ 25 ou 30 milhões. E em segundo lugar, como se exemplificou acima, as relações de troca que se estabeleciam jamais chegaram a 100%. O que se conseguia era, quando muito, eram vendas de produtos brasileiros equivalentes a de 20 a 50% de apenas parte do valor comprado em petróleo.
É lógico. Quando um parceiro comercial, no caso o Brasil, depende(ia) substantivamente do produto que buscava comprar – no caso o petróleo -, seu poder de negociação ou de barganha ficava extremamente limitado, cingido às baixas percentagens que, malgrado seu esforço, conseguia atingir.
Hoje, ao não mais precisar do petróleo importado em volumes expressivos, em virtude do novo estágio de quase-auto-suficiência, que níveis de percentagem de troca poderia alcançar, caso retomasse a política comercial de contrapartida, isto é, das trocas de petróleo estrangeiro por produtos brasileiros?
Convinha à Enaex levar este tema a órgãos de classe como Fiesp, Fiemg, Firjan, Abiquim, entre outros, para lhes recolher opinião e listas negociais. Ou mesmo fazer um seminário exclusivamente sobre este assunto. Mesmo o Departamento Comercial do Ministério de Relações Exteriores do Brasil há de ter um memorial de informações capaz de compor um mutirão para alavancar as exportações brasileiras via contrapartida por petróleo. As Reuniões de Comissões Mistas com os mais diversos países, obrigatoriamente agendadas, são um arquivo para mais de 30 anos de produtos listados como de interesse comercial.
Por seu turno, a Petrobras está hoje na posição singular de poder (e mesmo dever) conservar suas novas descobertas de petróleo, futuras reservas, arduamente descobertas desde 1968/74, reduzindo ao máximo seu consumo. Pois só há um jeito de fazê-lo: retomar agressivamente as importações do petróleo estrangeiro trocando-os por produtos brasileiros, não mais nas velhas relações percentuais de 25 a 50%, mas sim de percentuais agressivamente superiores a 100%.
Portanto, doravante, ao invés do país importar 15% de petróleo ou menos – na medida em que a auto-suficiência se aproxima – poderia continuar importando qualquer quantidade percentual de petróleo, desde que vendesse mais de 100% de produtos brasileiros ao país exportador do petróleo, obtendo as necessárias divisas em dólares e criando novos empregos junto às empresas exportadoras, ambos temas caros aos diversos candidatos nesta eleição de 2002. Estará o Brasil conservando suas reservas de petróleo, utilizando-as, ainda por cima, para alavancar a venda de produtos brasileiros ao exterior.
Por mais que a Petrobras resista à tese, vez que não se opôs, com rigor e à época, à extinção da Interbrás, é preciso que a Enaex hoje, e o PT no Congresso amanhã, recoloquem o tema no foros competentes. Mais dólares e mais empregos para o Brasil. Creio que é disto que este XII Congresso da Enaex, em última análise, precisa cogitar, nesta nossa adorável terra de São Sebastião.
Paulo Guilherme Hostin Sämy
Ex-conselheiro da Associação Brasileira dos Analistas de Mercados de Capitais (Abamec-Rio), especialista em bancos e comércio exterior.
