Enchentes no RS elevaram preços de vinho, batata, queijo e leite

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) instituiu um grupo de especialistas para avaliar os impactos econômicos e fiscais das recentes inundações no Rio Grande do Sul. Desde o início das chuvas, foram realizados diversos monitoramentos, cujos resultados analisados e apresentados foram apenas entre abril e maio.

Os dados do primeiro monitoramento revelam uma queda acentuada na movimentação de cargas no Rio Grande do Sul a partir de final de abril, com o início das chuvas. A interrupção de rodovias, a paralisação de empresas e a dificuldade de acesso a insumos essenciais ao transporte resultaram em uma redução de 49% na média diária de movimentação de cargas, que caiu de R$ 2,74 bilhões (janeiro a abril) para R$ 1,40 bilhão.

O segundo monitoramento revelou que cerca de metade das empresas gaúchas tiveram suas operações paralisadas total ou parcialmente em decorrência das fortes chuvas, o que se refletiu em uma queda de 71% na emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e). A paralisação temporária dos serviços da Secretaria da Fazenda do Estado, além da inatividade das empresas, contribuiu significativamente para essa redução.

No terceiro monitoramento foi feita uma análise dos empregos no Rio Grande do Sul e de que forma a enchente afetou os empregos. Os municípios somam aproximadamente 3,2 milhões de trabalho, com massa salarial anual de R$ 160 bilhões. Somente 79 municípios não foram atingidos pela tragédia, sendo que esses têm somente 209 mil empregos e remuneração total de R$ 8 bilhões, correspondente a 5% do total. Ou seja, 95% das ocupações do estado foram atingidas pela tragédia das enchentes e inundações.

Neste quarto monitoramento, decorridos quatro meses das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, foram analisados os impactos econômicos e tributários. De acordo com a nona edição do Boletim Econômico-Tributário, divulgado pela Receita Estadual, referente aos impactos das enchentes nas movimentações econômicas e, também, os reflexos na arrecadação do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e a Prestação de Serviços do Rio Grande do Sul, há resultados:

Conforme os dados do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 12 de agosto, os 3.159 estabelecimentos gaúchos que foram impactados seguem com nível de atividade considerado baixo – ou seja, com volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes.

Desse total, 933 são integrantes do Regime Geral de tributação, ou seja, de maior porte, e 2.226 fazem parte do Simples Nacional, regime destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Na visão setorial, o impacto é maior para os setores de supermercados, com 984 estabelecimentos, de calçados e vestuário, com 465, e de móveis e materiais de construção, com 354.

Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas que foram inundadas, 79% operaram dentro da normalidade no período entre 24 e 30 de julho (nível de atividade a partir de 70% do habitual), 6% com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 15% apresentaram nível de atividade baixo – ou seja, o volume de vendas foi inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes.

O nível de atividade vinha mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 30%, mas desde o final de junho tem mostrado estabilidade na faixa de 76% a 79%.

Já na apuração do Simples Nacional, dos 5.106 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 17% estão operando atualmente com nível baixo, 3% em nível médio e 80% dentro da normalidade. A evolução semanal demonstra comportamento parecido com os estabelecimentos do Regime Geral, com crescimento mais lento e variação entre 76% e 80% no último mês. No período mais crítico da crise, o percentual de estabelecimentos operando em níveis normais foi de apenas 33%.

O Boletim da Receita Estadual faz uma análise da variação dos preços dos alimentos entre a última semana antes da enchente e a semana de 26 a 31 de julho. Dentre os produtos relacionados, os que tiveram aumentos de preços significativos foram: vinho (27,1%), batata inglesa (21,9%), queijo (18,3%), leite (17,7%), arroz branco (12%), café moído (10,9%), farinha de trigo (9,2%) e óleo de soja (8,6%). Houve alguns produtos que tiveram uma queda no preço, entre eles: ovos de galinha (-6,8%), feijão preto (-14,3%), banana (-16,3%), laranja (-19,2%), cebola (-26,3%) e tomate (-28,9%).

Outro destaque, do Boletim da Receita Estadual, é o impacto gerado na arrecadação do ICMS entre os dias 1º de maio e 31 de julho. O valor projetado antes das enchentes para o período era de R$ 11,87 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 11,39 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 480 milhões (-4,0%). Em maio de 2024 a previsão da arrecadação do ICMS era de R$ 3,9 bilhões e o realizado foi de R$ 3,2 bilhões, ou seja, uma queda de arrecadação de R$ 687 milhões, ou -17,3%. Em junho, a previsão da arrecadação do ICMS era de R$ 3,9 bilhões o realizado foi de R$ 3,5 bilhões, portanto, uma queda de R$ 350 milhões, ou -8,9%.

E no mês de julho de 2024 a previsão de arrecadação do ICMS era de R$ 3,9 bilhões, sendo que o realizado foi de R$ 4,5 bilhões, apresentando, neste mês, um crescimento de R$ 564 milhões, ou seja, 14,2%.

De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2023, foi de R$ 44,73 bilhões, sendo que no período de janeiro a julho de 2023, a arrecadação de ICMS, no Rio Grande do Sul, foi de R$ 24,92 bilhões e, no mesmo período, do ano de 2024, o recolhimento de ICMS foi de R$ 27,78 bilhões, representando um crescimento de arrecadação deste tributo de 11,5% em relação ao ano anterior.

Além disso, o Rio Grande do Sul, carece de médicos e o cenário tende a piorar, já que o MEC pode negar 13 pedidos de abertura de novos cursos e nove pedidos de aumento de vagas de Medicina no estado.

Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ideal é haver 3,73 médicos para cada mil habitantes em cada região de saúde. Entretanto, no RS, 93,33% das regiões de saúde estão abaixo dessa marca. Mesmo com a disparidade, o MEC tende a rejeitar a abertura de novas vagas de Medicina, usando critério que foca nas cidades e não nas regiões de saúde – na contramão do que a própria lei dos Mais Médicos aponta.

“A lei do Mais Médicos definiu que a apuração da relevância e necessidade social para implantação de novos cursos de Medicina deve levar em consideração a região de saúde, e não apenas o município. Contudo, o MEC e a SGTES/MS vêm, sistematicamente, ignorando o critério legal e restringindo a possibilidade de criação de novos cursos de medicina somente com base em dados do município”, explica Esmeraldo Malheiros, da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies).

Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Rafael Henn, vê com preocupação o cenário. “Nos causa espanto as negativas do MEC para abertura de novos cursos e novas vagas em Medicina. Considerar a relação de 3,73 médicos por mil habitantes nos municípios não faz sentido, o correto sempre foi olhar pela ótica das regiões da saúde, que abrangem uma gama maior de municípios e trazem um cenário mais preciso e realista da região”, afirmou.

Com mais de 10 milhões de habitantes e mais de 54 mil médicos especialistas, o Rio Grande do Sul tem 20% de regiões com até 1,7 médico por mil habitantes. Cidades fortemente afetadas pelas enchentes, como Bento Gonçalves e Estrela, por exemplo, fazem parte de regiões com número de médicos abaixo do recomendado.

Entre as especialidades médicas que contam com número reduzido de profissionais atuando no Rio Grande do Sul destacam-se: alergista e imunologista (42 médicos), cancerologista pediátrico (38 médicos), geneticista (33 médicos), sanitarista (18 médicos).

Leia também: