O prefeito Rodrigo Neves, de Niterói, entra 2017 com uma dívida externa, contraída com instituições de fomento do país (BNDES) e do exterior (bancos latino-americanos, japonês e BID), provavelmente três vezes maior do que o orçamento estimado em R$ 2,5 bilhões. Vereadores da bancada do PSOL, além do tucano Bruno Lessa, estão estudando a possibilidade de fazer um levantamento do endividamento do prefeito, da entrada em caixa do dinheiro que ele tomou emprestado e da aplicação desses recursos.
O detalhamento deverá ser feito por planos, programas e projetos que começaram no segundo semestre de 2016 e que devem entrar em 2017 ainda no processo de execução. Bruno Lessa, em conversa reservada, diz que a prefeitura estaria no limite do endividamento.
Mesas e cadeiras
As praças de alimentação dos shoppings centers, hipermercados e restaurantes são obrigadas a reservarem mesas e cadeiras para os idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres gestantes, conforme determina proposta do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, deputado Luiz Martins.
Asfalto de borracha
Uma obra de pavimentação de com asfalto de borracha, entre os municípios de Valença e Parapeúna, na divisa com Minas Gerais, numa extensão de 32km, vai custar aos cofres do Estado do Rio R$ 28,434 milhões. A obra deveria estar concluída até o final deste ano, conforme acordo assinado entre a secretaria estadual de Obras e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Pedágio
O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio, vereador Chiquinho Brazão, apresentou proposta no sentido de suspender a cobrança de pedágio nas vias urbanas da cidade em caso de demora no atendimento. O tempo de atendimento, de acordo com a proposta legislativa, é dez minutos, para evitar engarrafamento.
Repasses de dados
O Tribunal de Contas do Município do Rio e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de trocar informações técnicas sobre repasses e aplicação dos recursos da União à prefeitura carioca. O interessante, nesse convênio, é o que diz o item 8.3, da cláusula 8ª: “Nenhuma responsabilidade caberá aos cooperantes pela eventual ocorrência de inconsistência nos dados processados pelo sistema objeto deste termo ou nas informações dele extraídas, nem por quaisquer perdas ou danos causados ao outro partícipe, em razão da utilização de tecnologia disponibilizada.”
Quer dizer, é um acordo sobre ninguém ter responsabilidade nenhuma, a não ser o pobre do contribuinte, que paga a conta.
Receitas médicas
As receitas médicas, inclusive as passadas pelos dentistas, devem ser digitadas em computadores, facilitando com isso o atendimento dos pedidos feitos pelos pacientes no balcão das farmácias e drogarias. O autor da proposta, comunicador e deputado estadual Pedro Augusto, é gozador nato. Ele diz que tem médico que não consegue entender as garatujas que colocou no papel.
Contracheque
O Plenário Barbosa Lima Sobrinho aprovou proposta do deputado estadual Eliomar Coelho dispondo sobre a inclusão nos contracheques dos profissionais da educação os valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O deputado desconfia que recursos carimbados, como os do Fundeb, estariam sendo desviados para outros programas e finalidades.
Cadastro
A Câmara Municipal do Rio examina a criação de um cadastro das entidades representativas dos estudantes de escolas do ensino fundamental e médio, das faculdades e universidades públicas e privadas. A proposta é do vereador Eliseu Kessler, que teria se inspirado nos protestos de junho de 2013. As inscrições dos grêmios estudantis, centros acadêmicos e diretórios de estudantes é voluntária, diz o parlamentar; só não explica para que serve esse cadastro. Pra dedurar é que não.
São Cristóvão
O vereador carioca Carlo Caiado está propondo o tombamento da sede do São Cristóvão de Futebol e Regatas, na Rua Figueira de Melo, no bairro do mesmo nome, no Rio, tendo em vista o valor histórico, social, cultural e esportivo do conjunto arquitetônico.
Ronaldo Ferraz
Pereirinha
