O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, reabrir as inscrições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2021 com isenção de taxa para quem faltou à prova no ano passado.
O tema chegou ao STF após partidos e organizações da sociedade civil entrarem com uma ação na Corte pedindo mudanças na regra para gratuidade do Enem.
O grupo queria derrubar a regra do Ministério da Educação (MEC) que negou a isenção da prova aqueles que faltaram ao exame no ano passado por medo da Covid-19 e, por isso, perderam o direito ao benefício. Essa é uma das principais explicações para que o Enem deste ano tenha o menor número de inscritos desde 2005.
PT, PDT, PSOL, PCdoB, PSB, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Solidariedade, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Educafro e Frente Nacional Antirracista, autores da recursos junto ao STF, defendiam a inclusão de maneira gratuita no exame ainda em 2021 entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos pobres.
