Energia subiu 1.000% depois da privatização, ante inflação de 458%

Venda da Eletrobras provocaria alta de 14% a 20%.

O programa de privatizações no setor elétrico na década de 1990, que atingiu principalmente as distribuidoras de energia estaduais, teve como resultado um aumento da conta de energia, desde 1995, muito acima da inflação apurada pelo IBGE.

De 1995 a 2019, enquanto a inflação (INPC) subiu 458,28%, a inflação da energia elétrica residencial, apurada pelo mesmo indicador do IBGE, subiu 1.020,09%. O gasto com energia elétrica, que comprometia, em média, 1,3% do orçamento das famílias em 1995, passou a representar 5,08% do gasto mensal em 2020.

Os cálculos foram feitos pelo Dieese, que divulgou a nota técnica “Privatização da Eletrobras: risco para a soberania energética do país”. A privatização da Eletrobras, caso ocorra, contribuirá para encarecer ainda mais a conta de luz dos brasileiros, assegura a entidade.

“Atualmente, pouco mais de 40% de toda a energia gerada pela empresa é proveniente de usinas hidrelétricas cujas concessões foram renovadas no âmbito da Lei 12.783/2013. Uma vez que essas usinas já se encontravam amortizadas, a energia por elas gerada passou a ser alocada em ‘cotas’ para as distribuidoras de energia praticamente pelo custo de operação e manutenção das usinas”, explica o Dieese.

A energia de fonte hídrica da Eletrobras tem o menor preço entre todas as geradoras brasileiras. Com a privatização, haverá a “descotização” dessas usinas, e a energia gerada por elas passará a ser comercializada a um preço muito mais elevado, aumentando o custo de aquisição pelas distribuidoras, que, por sua vez, são autorizadas pelo marco regulatório vigente a repassar todo aumento para o consumidor.

Segundo nota técnica da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), essa energia gerada no regime de cotas, incluindo o custo do risco hidrológico, é vendida para as distribuidoras ao custo aproximado de R$ 93/MWh. Se privatizada, poderá custar, no mínimo, R$ 155/MWh a partir de 2022, o que representará um aumento de 67%.

“Considerando-se a participação dessa energia no portfólio das distribuidoras, esse aumento provocaria, em média, um impacto de 14% na conta de energia dos consumidores residenciais. Segundo cálculos da nota técnica [da Aesel], a destinação de parte do bônus de outorga para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) não terá efeito relevante na redução do impacto tarifário”, enfatiza o Dieese.

A Associação de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace) também prevê o aumento das tarifas de energia com a privatização da Eletrobras. A entidade empresarial calcula um aumento de 10% na tarifa dos consumidores residenciais e de 20% para os consumidores do setor produtivo que compram energia no mercado livre.

A privatização vai na contramão do que está ocorrendo no mundo. A onda de reestatizações de serviços de eletricidade no mundo nos últimos 10 anos teve como um dos motivos exatamente a elevação de preços após as desestatizações ocorridas a partir de 1980.

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