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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Engessadas

A nova versão do Código Florestal não leva em conta a acelerada e desordenada urbanização do país. Sérgio Guimarães Pereira Júnior, diretor da Vallor Urbano, diz que, “da forma como está, nenhuma intervenção será possível em faixas marginais de córregos e nas demais áreas consideradas como de preservação permanente. Ficarão proibidas atividades essenciais como implantação de saneamento básico, travessia de córregos e regularização de ocupações urbanas, sem falar na perda da possibilidade de termos um planejamento urbano sustentável”, explica.

Reserva dos monopólios
“O que mudou nesse período com relação à ampliação dos acessos da população aos meios de comunicação? A decisão do STF diminuiu o monopólio da comunicação e das famílias que dominam os grandes grupos da mídia no Brasil?” O questionamento é do novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao comentar os cerca de dois anos transcorridos desde que o Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Liberdade&profissão
Para o parlamentar gaúcho, o STF cometeu um grande equívoco, ao confundir liberdade de expressão com informação jornalística: “Jornalismo não é livre manifestação do pensamento, é atividade profissional, remunerada. Jornalismo não é opinião, logo, não é exercício de liberdade de expressão, não se tratando de direito fundamental”, observou o presidente da comissão, que enfrenta forte lobby dos meios de comunicação para colocar em votação, no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a obrigatória do diploma em jornalismo para o exercício da profissão.

Modelos
O Investimento Estrangeiro Direto (IED) na América Latina cresceu 54% durante o primeiro semestre do ano sobre o mesmo período de 2010. No Brasil, houve alta de 157%. Na Argentina, foi registrada queda acentuada, de 30%. Uma pista de que alguma coisa certa os argentinos andam fazendo.

Árabe
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realiza, no próximo dia 10, o seminário Mercado Foco Oriente Médio. O evento, uma parceria com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira, começa às 9h, no auditório da Câmara, em São Paulo. Mais informações em www.apexbrasil.com.br

Coerência
Símbolo de defesa das riquezas nacionais e de um Brasil mais justo, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) comemorou, na última segunda-feira, no Clube de Engenharia, no Centro do Rio, 50 anos de existência. Presidida por Fernando Siqueira, a Aepet, diferentemente de algumas entidades e certos movimentos sociais, manteve a posição de denúncia dos leilões de petróleo, inaugurados pelo governo FH e mantidos na administração Lula.

Não acabou
O Conselho Nacional de Transição (CNT), guiado ao poder na Líbia pelos bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), parece ter razões significativas, além daquelas de viés colonizado, para pedir que as tropas da Otan permaneçam no território líbio. Segunda-feira à noite, de acordo com o site www.algeria-isp.com, foi registrada a primeira ação militar contra o CNT após a execução do ex-presidente Muamar Kadafi. A Frente de Libertação da Líbia, que batizou a ação de “Operação Funerais”, explodiu um grande depósito de petróleo em Sirte, provocando a morte de 100 milicianos. A organização disse ter detonado o artefato por celular e anunciou operações semelhantes em Benghazi e Misrata.

O que interessa
Em lugar da luta política para implodir a coalizão da presidente Dilma Rousseff, a saída do ministro Orlando Dias deveria servir para um debate mais amplo sobre o Estado que interessa aos brasileiros. Neste, certamente, ONGs não exercem atividades típicas de Estado nem muito menos servem para desresponsabilizar governos de suas funções básicas.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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