Vira daqui, mexe dali, implanta-se o sistema de ciclos aqui, cria-se turmas de aceleração de aprendizagem ali, e não adianta: o fantasma da repetência no ensino fundamental continua rondando as escolas brasileiras, como revelam dados do último Censo escolar. Apesar de, desde 1996, a taxa ter baixado de 26,6% para 21,3% de reprovados por ano, ela ainda é a maior entre 13 países em desenvolvimento acompanhados pelo Unicef e ganha disparado do vice-líder na América do Sul, o Paraguai, cuja taxa de 8,4% é um sonho distante para nós. O problema se agiganta na primeira série, onde 40,1% dos alunos são retidos, o que expõe as falhas do sistema de ensino: educação infantil inexistente ou ruim, despreparo dos professores para lidar com as crianças que ingressam na rede escolar, e métodos pedagógicos inadequados.
Os números variam, é claro, entre os estados: se Alagoas, por exemplo, se vê às voltas com 39,9% de reprovados/ano no ensino fundamental, em São Paulo eles são 6,3%, em Minas Gerais são 10,8%, enquanto no Rio de Janeiro a taxa se elevou de 20 para 21,7% em quatro anos – segundo a presidente do Inep, Maria Helena Guimarães, porque o estado não aderiu, na mesma ocasião que seus vizinhos, ao sistema de progressão continuada dos ciclos e à política de aceleração de aprendizagem. De onde podemos concluir que tal sistema realmente mascara falhas ao invés de resolvê-las. Afinal, sejam automaticamente aprovadas ou não, o desempenho de nossas crianças está abaixo do aceitável.
Está óbvio, ainda, tendo em vista o alto índice de reprovados na primeira série, que nela tem origem a maior parcela dos problemas encontrados ao longo do ensino fundamental – que só 65,8% dos ingressantes chegam a concluir, após 10,4 anos de estudos, e não oito, como é o ideal, havendo hoje 15,8 milhões de alunos (46%) com idade defasada em relação à série. Desestimulados e deslocados entre colegas de menor idade, muitos se evadem da escola e entram, então, para a lista de analfabetos funcionais (outro drama brasileiro) – que são, grosso modo, aqueles que sabem ler e escrever mas não conseguem interpretar textos ou se expressar através da escrita.
É difícil, em poucas linhas, comentar todos os fatores que contribuíram para que chegássemos a essa situação. Assim, é melhor nos situarmos lá, no início, com um dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: cada ano de pré-escola (destinada a crianças de quatro a seis anos) aumenta em 0,4 anos a escolaridade final do estudante e diminui em três pontos a taxa de repetência. E acrescentemos a necessidade do atendimento em creches – item no qual o Brasil tem sido duramente criticado pelo Unicef – de crianças de 0 a três anos, faixa em que 75% das conexões neurológicas se formam. Sem que se estimule de maneira correta os primeiros passos do bebê na apreensão da realidade, é fatal que ele venha a enfrentar problemas de aprendizagem.
Não é de estranhar que crianças de sete anos, que cresceram em famílias de baixa escolaridade ou analfabetas e jamais enxergaram uma sala de aula, sintam dificuldade em se adaptar ao sistema escolar e não consigam, em um ano, entender os princípios básicos da leitura, da escrita ou do cálculo. Nesse ponto, o sistema de ciclos é positivo, pois respeita a variação entre os ritmos de aprendizado dos alunos. Contudo, isso não retira dos educadores e autoridades competentes a obrigação de repensar os métodos de alfabetização aplicados, que, definitivamente, não estão dando conta do recado nem são adequados para suas clientelas. Há que se garantir, portanto: autonomia para que cada escola experimente seu método pedagógico; corpo docente estável para que as unidades se familiarizem com os fatores que, em sua comunidade, influem no aprendizado dos alunos; qualificação e valorização dos professores que cumprem a árdua tarefa de alfabetizar e contribuem decisivamente para o destino dos estudantes.
Mas não é justo deixarmos na conta de escolas e professores do ensino fundamental toda a responsabilidade pelos fracassos de seus alunos, que devem ser repartidos, assim como seus sucessos, com a educação infantil – setor no qual o Brasil investe menos de dois terços que sua companheira de Mercosul, a Argentina, e menos que a metade que o Chile (para citar exemplos próximos). Infelizmente, dos brasileiros de 0 a seis anos, só 30% estão em creches (8,7%) ou pré-escolas (58%), 90% pertencentes a famílias com renda superior a cinco salários mínimos.
Alguns avanços: o Conselho Nacional de Educação aprovou em junho as Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil, estabelecendo padrões de qualidade para creches e pré-escolas – muitas delas ilegais ou em mãos de leigos (40% dos professores sem formação em magistério atuam neste nível), ou sobrecarregadas – em muitas há uma relação de 20 alunos por um professor, quando o ideal seriam sete por um.
Resta os municípios investirem na multiplicação de unidades que ofereçam educação infantil de qualidade, assegurando, em articulação com o MEC, a permanência das crianças (via programa de Renda Mínima, por exemplo) e seu ingresso automático, aos sete anos, no ensino fundamental. No dia em que isso for feito, ou melhor, bem feito, a repetência começará a diminuir como por encanto, pois terá encontrado sua maior adversária: a competência.
Magno de Aguiar Maranhão
Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – Anaceu.
