Entidades pedem a Doria flexibilização no horário de funcionamento

Na semana passada, entidades ligadas ao comércio se reuniram com o governador João Doria e apresentaram propostas para minimizar os graves impactos da crise econômica, gerada pela pandemia, e pelas medidas restritivas impostas para conter a propagação do vírus. As entidades solicitaram que nenhuma categoria do comércio volte a fechar e que alternativas sejam encontradas caso haja uma regressão no Plano SP. “O que o comércio precisa neste momento é de planejamento e esta instabilidade, de ora fecha e ora abre, prejudica a todos”, ponderou Alfredo Cotait Neto, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Outro pedido foi sobre a possibilidade que a definição do horário de funcionamento do comércio, nesta fase de transição e nos demais períodos do Plano SP, possa compreender as realidades locais. Na avaliação das entidades, cada região tem uma dinâmica e, por isso, não é possível definir uma regra padrão. A proposta é para a criação de microrregiões dentro do plano de retomada.

“Seria de fundamental importância se pudéssemos ampliar o horário de funcionamento nestas semanas que antecedem o Dia das Mães, para que não haja aglomeração e para que os comerciantes possam ter um respiro depois de tanto tempo com as atividades interrompidas”, frisou o presidente da Facesp.

A manutenção do delivery e do take-away, em qualquer circunstância, foi mais uma proposta defendida. Cotait reforçou que a rede de Associações Comerciais está à disposição para realizar, em parceria com o Estado, uma ampla campanha de conscientização sobre o uso de máscara e de álcool gel, higienização das mãos e vacinação.

Já Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), voltou a solicitar a postergação do pagamento de impostos, principalmente das MPEs. “O alongamento do prazo para o pagamento dará uma chance para que os pequenos comércios se recuperem”, afirmou.

Nabil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), pediu que o governo avalie a realização de um programa de recuperação fiscal, um Refis, principalmente para os débitos acumulados durante o período de pandemia. Por sua vez, Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), destacou a necessidade de manutenção do diálogo entre governo e entidades e sugeriu a ampliação na capacidade de atendimento, saindo dos atuais 25% para, no mínimo, 40%.

O governador informou que a tendência de momento, com a estabilidade dos casos e mortes da Covid-19, após o período de restrição mais rígida, é que o comércio não feche novamente. Contudo, ressaltou que a decisão caberá ao comitê de saúde. Doria confirmou que o delivery e o take-away não serão mais proibidos, em nenhuma circunstância. Doria também classificou o pedido de postergação de impostos como “razoável, justo e viável”.

Na capital, a prefeitura autorizou os bares e restaurantes a instalarem mesas e cadeiras nas áreas de estacionamento das ruas da cidade. Decreto publicado no último sábado estabelece regras para utilização desse espaço público. Essa possibilidade, antes prevista para um conjunto limitado de ruas e avenidas, foi expandida para toda a cidade.

Segundo a prefeitura, a decisão se baseia em pesquisas que indicam que a transmissão do coronavírus é menor em ambientes ao ar livre. Assim, os estabelecimentos podem funcionar com mais segurança, dentro das fases de flexibilização da quarentena do plano do governo estadual para enfrentar a pandemia. As regras determinam que as mesas devem ser instaladas a dois metros de distância uma das outras. A área onde os clientes serão atendidos deve ser cercada de modo a só ser acessível a partir da calçada. Fica mantida a proibição do atendimento a clientes em pé.

Os estabelecimentos não são obrigados a aderir. Mas os que fizerem a instalação serão obrigados a garantir a higienização diária do espaço e, em caso de desistência, fazer a desmontagem das estruturas. O uso de máscaras de proteção também é obrigatório.

Os espaços também não podem se sobrepor a pontos de ônibus ou ciclovias. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana vai apresentar regras para a possibilidade de que os projetos tenham marcas e logotipos de patrocinadores, respeitando a Lei Cidade Limpa, que limita esse tipo de inserção. A fiscalização do cumprimento de todas as normas ficará a cargo das subprefeituras.

Atualmente, a capital paulista está enquadrada na chamada fase de transição do plano de quarentena do governo estadual. Nessa etapa, bares, restaurantes e lanchonetes podem abrir das 11h às 19h com no máximo 25% da capacidade de ocupação.

 

Com informações da Agência Brasil

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