Cometi, no artigo anterior em que apontei o que nos pareceu, a mim e a vários participantes, o Consenso de Porto Alegre, em contraposição ao Consenso de Washington, o ato falho de colocar como primeiro ponto o compromisso com a democracia “representativa”. Corrigi depois para “participativa”, mas isso me sugeriu uma reflexão.
O primeiro consenso estabelecido entre os proponentes e organizadores do Fórum Social Mundial foi justamente quanto ao local do evento. E Porto Alegre foi escolhida por se tratar de um símbolo de realização de democracia participativa em nível local, devido ao sucesso inovador do orçamento participativo, hoje característico das prefeituras de oposição em quase todo o Brasil.
Isso marca uma diferença essencial em relação a Washington e a Davos. Ninguém está negando o valor fundamental da democracia representativa. Em respeito a ela se organizou paralelamente ao evento principal o Fórum Parlamentar. Contudo, há uma consciência generalizada de que a verdadeira democracia supõe participação.
O segundo ponto que marca a diferença entre Davos, que é uma espécie de atualização anual do Consenso de Washington, e o Fórum de Porto Alegre, é a idéia da prevalência do homem e da política sobre o mercado e a economia. Em termos práticos, traduzo isso como o reconhecimento do imperativo da promoção do pleno emprego como marco central de uma nova política macroeconômica para o mundo.
Trata-se, na realidade, de uma ruptura com a idéia de que a eficiência econômica deve ser buscada a todo custo, inclusive à custa de empregos e de postos de trabalho. Isso foi especialmente enfatizado pelo senador Saturnino Braga, segundo a fórmula de que aqui, em Porto Alegre, se deixou claro a prevalência da busca da solidariedade e da cooperação sobre a concorrência desenfreada e ao darwinismo social.
Vale fixar esses dois pontos: democracia participativa, superando (embora sem negar) a democracia representativa, no plano político; e, no plano econômico, a cooperação superando (embora sem negar especificamente) a concorrência. A síntese disso é uma política de promoção do pleno emprego, invertendo as prioridades atuais das políticas monetária e fiscal restritivas consagradas no Consenso de Washington e nas doutrinas sacralizadas por Davos.
José Carlos de Assis
Jornalista, economista e membro do Conselho Editorial do MONITOR MERCANTIL
