Entrega do nióbio em Minas Gerais sofre revés

Mobilização coordenada pela Auditoria Cidadã faz governador Zema dar um passo atrás na securitização de ativos.

Fatos e Comentários / 18:12 - 7 de jan de 2020

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O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), foi obrigado a recuar da intenção de pegar R$ 5 bilhões adiantados em troca da exploração de nióbio e outros minerais. A operação seria feita através da securitização de ativos, modalidade que está em alta nos executivos estaduais e municipais, mas que guarda fortes indícios de ilegalidade.

Zema queria antecipar o dinheiro para colocar em dia o salário e o 13º dos servidores, mas recuou diante da posição contrária do Ministério Público de Contas (MPC). O questionamento é fruto da mobilização da sociedade, em particular da Auditoria Cidadão da Dívida, que vem combatendo a securitização. A entidade fez uma representação ao Ministério Público estadual, que poderá se somar aos que veem na operação algo suspeito.

Cada vez fica mais evidente o esquema fraudulento da chamada securitização, que está virando um modelo de negócio para desviar todo tipo de recursos públicos: tributos (como na PBH Ativos S/A, por exemplo), receitas de royalties do petróleo (como no RioPrevidencia) e receitas de nióbio e outros minerais (que estão querendo implantar em Minas Gerais)”, denuncia Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã.

É um escândalo! Esse desvio de recursos públicos de toda espécie vai inviabilizar o orçamento público e o funcionamento do Estado. Seguiremos em luta contra o PLP 459/2017 e a PEC 438/2018, que visam ‘legalizar’ esse perverso esquema”, afirma Fattorelli.

 

Pilatos

Se Bolsonaro diz ter acertado com os presidentes da Câmara e do Senado a aprovação de um projeto que impeça mudança na taxação da energia solar distribuída, por que o próprio governo não envia o texto ao Congresso? Porque a equipe econômica é contra; assim Bolsonaro posa de bom moço e deixa o desgaste para os outros.

 

Menos é mais?

Em 2015, 30% das organizações que participaram da Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil da KPMG afirmaram não possuir um comitê de ética e compliance. Em 2019, esse percentual caiu para 17%.

Se melhorou a ética nas empresas, é outra questão.

 

Privilegiado

A presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) definiu as duas prioridades da bancada federal do partido no primeiro semestre deste ano no Congresso: centralizar todas as forças para a aprovação da prisão de condenados em segunda instância e do fim do foro privilegiado.

No caso do foro, o partido vai buscar dar andamento à PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aprovada em maio de 2017 pelo Senado e em dezembro de 2018 por uma comissão especial da Câmara, mas ainda não foi à votação no plenário da Câmara.

Alvaro Dias foi poupado pela Lava Jato, apesar de citado como beneficiário de propinas em duas ocasiões. O senador do Podemos, defensor da Operação, é um exemplo de impunidade ainda na primeira instância e foro privilegiadíssimo.

 

Barbeiragem

O problema de cheiro, gosto e sujeira na água de moradores de diversos bairros do Rio de Janeiro e de cidades da Baixada pode ter origem em trapalhada no tratamento pela Cedae, avisa um especialista do setor. O defeito só não atinge todas as torneiras da capital porque a água é tratada em sistemas separados, não apenas no Guandu. Dependendo do bairro, a água pode vir do Sistema Lajes, ou do Guandu, ou ainda misturado.

 

Estrategista

É provável que o militar iraniano Qassem Soleimani tenha despertado a fúria dos seus equivalentes dos Estados Unidos após ter demostrado no combate ao Estado Islâmico ser muito melhor estrategista do que os estadunidenses. Todos estiveram nessa mesma frente de batalha.

 

Livro$ didático$

Tem gente de editoras com muita grana por trás dessa conversa fiada do presidente Bolsonaro de que os livros didáticos brasileiros são “lixo”.

 

Rápidas

O Projeto Guri abrirá vagas remanescentes para cursos gratuitos de música, no interior e litoral de São Paulo, para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos. As inscrições ocorrerão de 27 de janeiro a 28 de fevereiro de 2020. Mais informações aqui *** As orquídeas estarão no Passeio Shopping entre quinta e sábado. Serão mais de 2 mil plantas *** A banda A Bronca levará rock ao Shows de Sexta do Caxias Shopping, dia 10, às 19h30 *** O IBGE divulga nesta quinta-feira a Pesquisa Industrial Mensal relativa a novembro.

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