Era uma vez, o mercado, o habitat da sustentabilidade

A questão que permanece é: quem fiscaliza o CMN, o Bacen e a CVM?

Semana passada, vimos como é, no mínimo, curioso o interesse que o brasileiro tem no assim chamado “mercado”. Os humores da bolsa, bolsa subiu, bolsa desceu, bolsa andou de lado etc. etc. Tirando os brasileiros verdadeiramente investidores (superavitários), e é claro, os tomadores (deficitários), é curioso. Mesmo considerando o bombardeio da mídia inflando o glamour da bolsa de valores ou considerando o gosto do brasileiro por hipódromos, loterias, bingos, roletas e carteados é curioso.

Há mais de 160 bancos operando no mercado. Não me ufano dos bancos do meu país, mas que eles não fazem feio no campo da rentabilidade, não fazem não. Mesmo entre os grandes bancos do Mundo (quer dizer, com patrimônio igual ou maior do que US$ 100 bilhões), há quatro sediados no Brasil, quatro na Inglaterra, quatro no Canadá, três no Japão e na Coreia do Sul, dois nos EUA, na Espanha e na Índia.

 

O abominável ‘Homo Economicus’

Um conceito se apresenta, quando o assunto se refere à tomada de decisões econômicas ou financeiras. Trata-se do Homo Economicus, que seria um estágio além do Homo Sapiens Sapiens. O conceito, que não é de aceitação unânime, diz respeito à racionalidade, que seria exercida no limite, através da combinação da relação entre benefício e custo, e privilegiando-se os interesses pessoais de cada parte envolvida na transação.

Nenhum altruísmo ou benemerência, mas apenas o mais autocentrado interesse. Com isso, não decorreria da generosidade da segunda parte a satisfação das necessidades da primeira, que seria derivada dos mais mesquinhos interesses. O “mercado” cuidaria de resolver estes interesses, conciliando-os.

O Homo Economicus entende que as decisões econômicas seriam absolutamente racionais, com cada parte levando em consideração tão somente os próprios interesses. Felizmente, o conceito, apesar de ser bem disseminado, guarda uma resistência de muitos “cachorros grandes” da Teoria e Política Econômicas, que a ele se opõe.

De onde ele surgiu? Aí então, para o completo entendimento, há conceitos a definir, como os de utilidade, ética e felicidade, além da contribuição de alguns economistas, entre os quais o curioso John Stuart Mill (1806-1873).

Uma das causas da percepção de onipresença do mercado é a sua capilaridade. Os valores são negociados na BM&FBovespa, no mercado de balcão, organizado, através das corretoras de valores, bancos de investimento e distribuidoras de valores. Além de ações, também são negociados debentures, cotas de fundos de investimento imobiliário, fundos fechados, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e outros.

Operam também emissores (companhias abertas), intermediários (bancos de investimento, corretoras de mercadorias, corretoras de títulos e valores mobiliários, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, agentes de investimento autônomos, administradores de cartão Não podem ser esquecidas as câmaras de compensação e liquidação e empresas de auditoria e de consultoria. Em resumo, verifica-se que o mercado é de alta complexidade, quando são conferidas as instituições especializadas que o integram.

O mercado pode ser agrupado nos seguintes componentes: Mercado de câmbio, com foco na troca de moedas, fiscalizado pelo Banco Central (Bacen); Mercado monetário, com foco no uso de políticas monetárias estabilizadoras, fiscalizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Bacen; Mercado de crédito, com foco na troca de ativos entre agentes superavitários e agentes deficitários, com o manuseio de títulos da dívida e de ações, fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e Mercado de capitais, com foco no financiamento de necessidades de recursos para projetos empresariais, através da abertura de capital, da subscrição de ações etc., fiscalizado pela CVM.

A questão que permanece é: quem fiscaliza o CMN, o Bacen e a CVM? Afinal, o mercado é o habitat da sustentabilidade…

Paulo Márcio de Mello
Servidor público professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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