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sexta-feira, janeiro 22, 2021

Escalada

O Instituto dos Advogados Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) criticou duramente o pacote antigreve do presidente FH. Além de considerar Decreto 4.010 inconstitucional, por violar o princípio da separação de poderes, cláusula pétrea da Constituição, o presidente do IAB, Marcello Cerqueira acusou o presidente de intenções ainda mais antidemocráticas: “Na hipótese de a Suprema Corte não se curvar aos caprichos do Executivo, é lícito supor que o presidente da República irá violar de vez a Constituição, que afronta com seu decreto, quem sabe editando Ato Institucional tão a gosto de seus aliados de hoje, serviçais, ontem, da ditadura militar.”

Os neoudenistas
A escala de queda do viés eleitoral das propostas neoliberais no país fez emergir dos porões nova velha prática, tão conhecida e praticada em passado recente por alguns dos próceres recém-convertidos à democracia: a do golpismo aberto contra os adversários. Três exemplos da pior cepa do velho udenismo estão na praça: a conquista do governo do Piauí no “tapetão” pelo sem-voto Hugo Napoleão; as manobras para vedar a Itamar Franco o direito de disputar em mínima igualdade de condições com os governistas as prévias do PMDB; e o movimento para afastar Olívio Dutra do governo do Rio Grande do Sul.
Embora todas sejam igualmente graves e possuidores do mesmo DNA, o golpe em marcha contra o eleitorado gaúcho é o mais emblemático. Derrotados política e ideologicamente nas urnas, os neoliberais locais, aliados a políticos tão decadentes quanto oportunistas, revelam por seus movimentos o receio de que a derrota sofrida em 1998 se amplie em 2002. Isso sinalizaria fortemente que a implantação de outro modelo econômico, que não o das benesses a grandes grupos multinacionais e de entrega de agências de fomentos a mãos meramente especulativas, não apenas é viável, como capaz de aglutinar e ampliar apoios. Trogloditas no métodos, os neoudenistas do Sul não poderiam expor com maior amplitude sua desidratação eleitoral.

Reconhecimento
O advogado Darci Frigo, que trabalha na defesa dos direitos humanos, defendendo entidades como o MST e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Paraná, recebe, esta semana, em Washington, o prêmio Robert F. Kennedy. O prêmio é entregue anualmente no Senado norte-americano a pessoas que se destacam por posições contra a violação dos direitos humanos e contra regimes de opressão e injustiça em todo o mundo. Esta é a primeira vez, desde a criação do prêmio, em 1984, que um brasileiro é condecorado.

Até terça-feira
Primeiro o governo anunciou que iniciaria os “feriadões” no Nordeste como forma de poupar energia, depois informou que iria rever a medida. A confusão foi tal que um executivo de Salvador (BA) só nesta última sexta-feira teve a confirmação de que este fim de semana seria prolongado.

Todos por 30
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 203/95 – que libera a entrada de 30% de capital estrangeiro na mídia brasileira – uniu as associações de jornais, revistas e rádio e televisão (ANJ, Aner e Abert). As entidades divulgaram em São Paulo, na segunda-feira, documento oficializando a disposição em defender a proposta, que ajudará a “modernizar o setor” e “manter a competitividade”. Traduzindo, vai ajudar alguns grupos endividados até a medula em dólar a sair do buraco, ao mesmo tempo que mantém distante a competição direta com grupos estrangeiros – efetiva vantagem para o cidadão brasileiro, já obrigado a engolir enlatados dos EUA e novelas do México, entre outras produções de baixo nível.

Fim da paridade
O presidente do BC argentino declarou ao Wall Street Journal que, uma vez superados os atuais problemas do país, devem ser reconsiderado o atrelamento do peso ao dólar. Segundo ele, a Argentina perdeu a chance de fazer flutuar o peso em 1994, quando as condições externas e internas eram francamente favoráveis.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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