Esqueletos

O BankBoston levantou alguns passivos que estão na agenda do Judiciário em 2001. O Supremo Tribunal Federal deverá decidir a constitucionalidade da legislação que permite acesso a dados bancários pela Receita (expectativa de arrecadação de R$ 9 bilhões) e da isenção tributária (Imposto de Renda) de fundos de pensão (mais R$ 9 bilhões de estoque em impostos não pagos e mais R$ 1 bilhão por ano). O Supremo deverá também decidir a correção das cadernetas de poupança no Plano Collor I (IPC de 84,3% no lugar de BTNf de 42%).
Já o Superior Tribunal de Justiça tem na sua pauta deste ano assuntos como indenizações reivindicadas pelos usineiros de cana-de-açúcar, que alegam prejuízo com congelamento de preços (indenização pedida de R$ 30 bilhões), e pelas companhias aéreas, que também alegam perdas com tarifas congeladas (R$ 10 bilhões); construtoras também querem indenização, alegando prejuízos com suspensão do financiamento de obras pelo FGTS em 1992. Outro ponto que o STJ vai se pronunciar é sobre o uso da Taxa Selic para correção de débitos e créditos tributários. O julgamento já foi iniciado e o primeiro voto foi contrário à legalidade da utilização da taxa; a seguir foi interrompido para se decidir uma preliminar: se o STJ pode ou não arguir a inconstitucionalidade da Selic.
Somados, são R$ 58 bilhões que o governo federal pode deixar de arrecadar ou ter que pagar, fora a correção da poupança e a indenização das construtoras, para os quais não há estimativa de custo. Não estão na conta também cerca de R$ 43 bilhões tungados do FGTS dos trabalhadores nos planos Verão e Collor I.

Samba
Uma homenagem com todo jeito de programa de candidato é a que vai receber o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), na noite do próximo sábado. Zito será recebido com festa por sambistas do Império Serrano, na quadra da escola de samba. O motivo da homenagem é a realização de “grandes melhorias no Município de Caxias”. A Império fica em Madureira, alguns quilômetros distante da cidade da Baixada Fluminense.
Dinheiro no bolso
Ainda em Caxias, a prefeitura decidiu dar um incentivo financeiro e tanto para médicos e enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF) que dedicarem 40 horas semanais no atendimento às comunidades. Médicos receberão gratificação que complemente o salário de R$ 3,8 mil; enfermeiros receberão bonificação de R$ 1,3 mil. O PSF é parceria com o Ministério da Saúde.

Barrado no baile
A Academia de Artes Cinematográficas anunciou os indicados aos prêmios da 73ª edição do Oscar. Na categoria Melhor Filme Estrangeiro, o concorrente brasileiro ao prêmio, Eu Tu Eles, de Andrucha Waddington, não ficou entre os cinco finalistas e está fora da disputa pelo Oscar, no dia 25 de março. Os filmes estrangeiros selecionados foram: Amores Perros, Divided We Fall, Everybody Famous!, The Taste of Others e O Tigre e o Dragão. Este, franco favorito, também foi indicado para Melhor Filme, junto com Chocolate, Gladiador, Traffic e Erin Brockovich.
O Brasil tem um único representante no Oscar: Uma História de Futebol, de Paulo Machline, concorre a melhor curta. O filme, de 20 min, em 35 mm, baseia-se nas lembranças do garoto Zuza (o personagem real Aziz Adib Naufal) que aos 9 anos participou de uma partida de futebol com o também garoto Edson, o futuro Rei Pelé.

Qualidade
O Programa Qualidade Rio (PQR), coordenado pela Secretaria de Energia, Indústria Naval e Petróleo, e o Programa Qualidade no Serviço Público (PQSP), da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, realizam hoje, no auditório do Instituto Militar de Engenharia, a cerimônia de Reconhecimento em Avaliação da Gestão 2000 e o 3º Encontro das Organizações Adesas – Região Sudeste. Durante o evento, as empresas públicas fluminenses vencedoras do Prêmio Qualidade Rio (PQRio) – Ciclo 2000, no âmbito estadual, municipal e federal, que receberam prêmios de Menção Honrosa, Bronze e Prata, serão premiados com o Certificado de Reconhecimento em Gestão do PQSP.

Concentração
Considerado por FH como “pérola” ao ser lançado, o modelo de telefonia privatizada criado pelo então ministro das Telecomunicações, Sérgio Motta, pode não ser tão precioso quanto parecia. Ontem, após o leilão da banda “D” da telefonia móvel (celular), na Bolsa do Rio, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro admitiu que o modelo de duopólio pode não ser suficiente para atender às necessidades dos usuários, obrigando à adoção, no futuro de “tripólio, tetrapólio ou pentapólio”.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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