Estado deve induzir retomada

Cortar a taxa Selic, saindo dos atuais 13% para 9% (os cortes realizados pelo Copom mal acompanham a queda da inflação, elevando os juros reais) e a desvalorização da taxa de câmbio, para pelo menos R$ 3,80 por dólar, são duas das medidas que o Grupo Reindustrialização propõe para tirar a economia brasileira do atoleiro. A redução na taxa de juros facilitará a renegociação de dívidas de empresas e famílias e simultaneamente reduzirá o déficit público nominal, o que ajudaria a resolver parte do problema fiscal. Quanto ao câmbio, tornará as empresas mais competitivas. O Grupo sugere que o governo utilize instrumentos como o IOF sobre entradas de capital e restrições no acesso ao mercado futuro para enfraquecer o real.

Formado por economistas, professores e especialistas, o Grupo Reindustrialização reúne economistas como o Yoshiaki Nakano (EESP/-FGV), que coordena o grupo, Antonio Correa de Lacerda (PUC-­SP), Luiz Carlos Bresser­ Pereira (FGV), Edgard Pereira e Pedro Rossi (Unicamp) e Francisco Pires Eduardo de Souza (UFRJ). Para eles, concentrar os debates econômicos exclusivamente no ajuste fiscal não é condição suficiente para que o Brasil volte a se desenvolver. O Grupo salienta que o papel do BNDES não deve ser “demonizado”, ainda mais em um momento em que as empresas não têm acesso a capital de giro e precisam retomar os investimentos. Nesse sentido, Lacerda afirma que a retomada acontecerá por meio das exportações e dos investimentos e, para isso, o Estado deve ser o indutor e os investimentos públicos precisam ser retomados.

Para os especialistas, o limite no crescimento da despesa precisa contemplar todo o gasto público, incluindo os juros. O governo deve continuar a cortar despesas e estudar medidas como a taxação de lucros e dividendos, heranças e grandes fortunas e o fim das desonerações previdenciárias para o agronegócio e instituições filantrópicas para abrir espaço nas contas públicas para a retomada dos investimentos públicos a um patamar da ordem de 2% do PIB, a fim de induzir investimentos privados e possibilitar o crescimento da economia, condição essencial para aumentar a receita e eliminar, assim, o déficit público.

Filantropia

Em sessão plenária realizada nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 2028, entendendo que as entidades beneficentes de assistência social, incluindo as que prestam serviços na área da saúde e educação, como é o caso das instituições filantrópicas, podem usufruir da imunidade tributária, desde que, sejam atendidos os requisitos previstos em lei complementar, declarando inconstitucionais as regulamentações advindas por meio de lei ordinária, medida provisória e decreto.

A decisão é uma vitória ao reconhecer os benefícios que as filantrópicas trazem para o país. Afinal, estamos falando de mais de 160 milhões de atendimentos gratuitos por ano realizados pelas entidades do setor”, comemora Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif). A ação teve início em 1999, sob o patrocínio de Ives Gandra Martins.

Vagão

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, o transporte de cargas gerais deve passar de 3% do total movimentado por trens para 10% a 15% nos próximos anos. “Para isso, é necessário que se tenha mais trens dedicados ao transporte de cargas via contêiner, com corredores para exportações e importações”, afirma. “Em 1997 transportava-se aproximadamente 3 mil contêineres, e atualmente são movimentados cerca de 417 mil.”

Bonde

Com a decisão da francesa Alstom de suspender contrato de manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) carioca, colocando o serviço em risco, o sistema, que começou a operar ano passado, já ganhou um apelido: Verba Levada sobre Trilhos.

Rápidas

Os Núcleos de Apoio Fiscal (NAFs) da universidade Estácio vão ajudar gratuitamente os contribuintes a preencherem a declaração de Imposto de Renda. Há unidades nos bairros cariocas da Barra da Tijuca, Taquara, Centro, Madureira e Campo Grande e em Niterói e Nova Iguaçu *** O governador Geraldo Alckmin é o convidado do Comitê de Gestão do Lide – Grupo de Líderes Empresariais para falar sobre “O papel do Estado de São Paulo na retomada do crescimento econômico”, no primeiro almoço da entidade em 2017. Será nesta segunda-feira, no Hotel Grand Hyatt, na capital *** A empresa de software e serviços de comunicação Unify, do grupo Atos, anunciou Paul Cunningham como seu novo Chief Marketing Officer (CMO) *** Entre 6 e 17 março, acontece a Semana do Ecommerce. Detalhes em https://semanadoecommerce.com/ *** Energia solar fotovoltaica já é viável? Este é o tema de oficina que o SindusCon-SP realizará em 30 de março, das 7h45 às 12h30, na sede da entidade (Rua Dona Veridiana, 55, Santa Cecília – São Paulo, SP). Detalhes em www.sindusconsp.com.br

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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