O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. No texto, o governador diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.
Nos primeiros oito parágrafos do decreto, são detalhados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade, incluindo a crise econômica que atinge o estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, a dificuldade do estado em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade.
Em um trecho é citada a proximidade do evento esportivo e a chegada das primeiras delegações à cidade como justificativa para a adoção da medida.
“Considerando que os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação.”
Dornelles, anunciou que a decretação do estado de calamidade pública abrirá espaço para a tomada de medidas muito duras nos próximos dias para enfrentar a crise econômica no estado, mas não quis detalhar quais medidas serão tomadas a partir da próxima semana.
Em comunicado divulgado pelo Twitter, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assegurou que o estado de calamidade pública, decretado pelo governo estadual, “em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio”.
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), junto com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare nulo o decreto de calamidade pública. O SinMed/RJ reconhece a péssima situação em que se encontra o Rio de Janeiro, entretanto, acredita que a medida do governa-dor em exercício, Francisco Dornelles, foi paradoxal. “Como decretar calamidade pública para garantir os Jogos Olímpicos? A prioridade deveria ser salários pagos em dia, assistência à saúde, ensino escolar de qualidade, etc”, declarou o presidente do SinMed/RJ, Jorge Darze.
O SinMed/RJ considera esta inversão de prioridade um atestado de conivência com o crime. “Priorizar jogos, em detrimento do bem estar social da população, isso, por si só, já seria a motivação para a cassação dos mandatos dessa turma”, completou Darze.
