As palavras globalização, mundialização, planetarização, universalização, ganharam novos impulsos criativos nesta época em que estamos vivendo, ativados pelos efeitos das transformações sociais, políticas e econômicas surgidas, particularmente, após o fim da bipolaridade do poder mundial.
Vivemos uma época de transição, como vêm acentuando em seus livros de projeção internacional, os autores Alvin Tofler (A Terceira Onda), Mc Luhan (Aldeia Global), Francis Fukuyama (O Fim da História) e John Naisbit (Megatrend 2000).
As fases de transição da sociedade humana suscitam inúmeros prognósticos do tipo da futurologia, nem sempre realizados. As grandes mudanças que afetaram a vida da humanidade levaram séculos para se consolidarem (as que se consolidaram).
O impulso da globalização, a unificação do planeta num só e único mundo, a formação de um sistema mundo integrando a vida política, econômica e social dos povos, vem ganhando adeptos entusiasmados nestes últimos anos. Realmente os avanços extraordinários alcançados no campo da tecnologia aumentaram de muito a capacidade das lideranças para o exercício de um poder mundializado.
A globalização, inserindo a sociedade mundial num continente de interesses comuns e práticas semelhantes, interfere no zelo dos habitantes do Estado Nação pela preservação de seus valores nacionais. O espírito nacionalista, o patriotismo, é extremamente sensível às interferências forâneas. Muito embora este zelo nacionalista já venha fazendo concessões, particularmente no referente aos aspectos econômicos e culturais, no que tange aos seus direitos políticos, a posição do Estado Nação é de resistência, não abre mão de seu direito de autogovernar-se.
Há na pressão globalizadora dois aspectos que devem ser salientados. O primeiro, é que os extraordinários instrumentos tecnológicos colocados nas mãos dos governos e organismos super-desenvolvidos facultam a sua intromissão na vida de qualquer país do planeta – por meio da emissão de palavras, imagens, fotografias, sensores de levantamento geológico, operações financeiras, interferência nas comunicações etc.; contra este tipo de interferência não há como se defender. Segundo, esta capacidade de ingerência dos “grandes” (governos ou conglomerados), somente pode ser tolerada se representar um real objetivo comum e não vier a ferir interesses vitais da nacionalidade envolvida; a não ser assim, será a aceitação de uma nova forma de tirania, a tirania dos Estados e organismos super-desenvolvidos.
Há nas populações dos Estados Nação que povoam hoje o planeta um sentimento enraizado de propriedade e de autonomia que não pode ser ignorado. Isto reconhecem os principais autores da globalização, entre os brasileiros o professor Octavio Ianni, que diz no seu livro Teorias da Globalização: “A idéia de sistema mundial reconhece as novas realidades da globalização, mas persiste na tese das relações internacionais, o que reafirma a continuidade, vigência ou preeminência do Estado Nação”.
Os governos mais poderosos podem fingir que não mais valorizam os conceitos se soberania e território nacional, pois não os vêem ameaçados pelas interferências que não lhes convêm. Entretanto, aqueles que não se alinham entre os poderosos necessitam ajustar uma política realista, que não feche suas portas, mas também não permita a intromissão sem o seu consentimento. O consentimento nacional é o principal instrumento da interdependência, como declarou o presidente Castello Branco em memorável conferência pronunciada na ESG.
A aceitação das estruturas integradas ou globalizadas terá que se ajustar aos interesses nacionais. Uma imposição que não se concilie com o interesse nacional virá romper o equilíbrio da sociedade mundial.
O Estado Nação começou a se impor a partir de 1789 quando da vitória da Revolução Francesa. Desde aí vem se aperfeiçoando como sistema internacional e também como doutrina jurídica. Está hoje perfeitamente consolidado, quer no que se refere aos direitos de seus habitantes, quer nas normas de convivência recíproca. A sustentação deste sistema internacional, baseado na divisão de planeta entre os Estados Nação, é amparada pela jurisprudência internacional (Tribunal de Haia) e pelos arraigados sentimentos nacionalistas e patrióticos dos habitantes de cada país. Dois princípios fundamentais personificam o Estado Nação – de soberania e de território – justamente os dois que estão sendo ameaçados pela globalização.
A paz mundial depende muito das normas estabelecidas e até hoje aceitas por todos os países e organizações internacionais, baseadas no respeito à soberania e às fronteiras dos Estados. Aceitamos que o princípio de soberania não deva ser encarado com xenofobia e que a transnacionalidade esteja se impondo em áreas econômicas e culturais, mas tudo isto tem que ser alcançado sem submissão nacional, pelo aprimoramento da doutrina de interdependência baseada no livre consentimento.
Os adeptos da tese do fim do Estado Nação devem observar que a experiência até hoje vivida, nas regiões mais aculturadas da Europa, vem encontrando grandes dificuldades para se implantar. Os progressos alcançados nos acordos e tratados integracionistas (Roma e Maastricht) visando a estender a todo o território da União Européia a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, está muito longe de ser um sucesso. As populações nacionais, ciosas de seus interesses, não suportam ser invadidas por pessoas e mercadorias que venham a restringir suas possibilidades econômicas e sua privacidade coletiva. A experiência tem mostrado que tratados solenemente assinados e festejados pela mídia internacional somente progridem nos aspectos que não ferem interesses vitais das nacionalidades.
Quanto ao desmoronamento dos princípios baseados na soberania e no território, temos um exemplo recente que o desmente: o governo francês publicou, o Livre Blanc sur la Defense, no qual analisa profundamente as perspectivas do processo de mundialização e propõe uma posição para o país no presente e no futuro. Prefaciado pelos então primeiro-ministro, Edouard Balladur, e ministro da Defesa, François Leotard, o livro branco francês, depois de acurada avaliação sobre o mundo de amanhã, conclui: “A sobrevivência da Nação representa o interesse vital do país; em última instância deve ser preservada contra qualquer ameaça, seja qual for a origem”.
Além das precauções nacionalistas ou regionalistas, há que se considerar, em país como o Brasil, o perigo de se aceitar o enfraquecimento de um sistema internacional que moralmente sustenta o princípio de igualdade entre os Estados, por outro que, em face de nosso atraso técnico científico e escassez de capital, poderá vir a nos condenar à situação de “colônia” dos poderosos Estados e conglomerados financeiros e científicos, mais aptos se beneficiarem da globalização.
Não se trata de negar as virtudes do movimento integracionista hoje marcado de sucesso sobre vários aspectos. Mas de graduar a nossa adesão, no espaço e no tempo. Devemos evitar nos empolgar pelas virtualidades, fechando os olhos para as realidades. E não esquecer que neste contexto de transformações que se avizinham, somos o Brasil.
Carlos de Meira Mattos
General reformado do Exército e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG).
