Quando se identifica setorialmente a atuação do capital privado na economia mundial, observamos sua forte atuação na oferta de bens de consumo supérfluo e de primeira necessidade, no ramo da tecnologia da informação, nos serviços de saúde, na indústria tradicional, e no setor financeiro. Em contrapartida, setores como energia, transportes e telecomunicações apresentam forte participação do Estado.
Entre 1900 e 1970, a participação do Estado na formação da riqueza mundial cresceu, através da criação das redes de segurança social nas economias maduras e pela nacionalização de enormes setores das economias periféricas. Em paralelo, a tributação também cresceu.
Como nos mostra o filme em cartaz sobre a vida da primeira-ministra Margaret Thatcher, entre 1970 e o inicio deste novo século o neoliberalismo trouxe de volta os defensores intransigentes do livre mercado, as privatizações e o enxugamento do Estado do bem-estar social.
A crise sistêmica de 2008 mostrou a falácia do mercado auto-regulado. Em paralelo, o país mais dinâmico da economia mundial – a China – pratica o capitalismo de estado intervencionista e responsável direto pelo crescimento acelerado do PIB do país asiático, na media de 10% ao ano nos últimos 30 anos, associado ao intercâmbio comercial, que cresceu, no mesmo período, 20% em termos reais.
No segmento da energia, especificamente, as 13 maiores companhias petrolíferas do planeta, detentoras de 80% das reservas mundiais de petróleo, são todas controladas pelo Estado. De acordo com as estatísticas do Banco Mundial, 1/3 do investimento direto estrangeiro no mundo emergente é decorrente da atuação das empresas estatais. No setor financeiro, dentre os maiores fundos de riqueza soberana estão os da China, Noruega, Arábia Saudita e Rússia.
A ascensão do chamado capitalismo de estado desmente a decadência do Estado-Nação, bem como põe por terra o argumento de analistas importantes que festejavam o triunfo definitivo do capitalismo democrático liberal.
No Brasil, 40% do capital das companhias negociadas na bolsa de valores são estatais, contra um percentual de 80% na China. Nosso país passou a maior parte de sua história econômica tendo o poder público como condutor de sua modernização. Na atualidade, a política industrial de indução da competitividade sistêmica do capitalismo brasileiro tem como figura destacada o financiamento do BNDES.
Estado e mercado são entes complementares, na medida em que o capitalismo auto-regulado estará sempre sujeito a crises periódicas. Por outro lado, embora seja muito dinâmica a economia de mercado, na maioria das vezes produz muita desigualdade, tanto em termos pessoais, quanto no comparativo entre as nações.
O Estado, ao longo da história, vem se revelando o provedor de políticas públicas geradoras de externalidades positivas e o regulador de ultima instância do setor financeiro em crise.
Ranulfo Vidigal
Economista, mestre e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.
