Estados reduzem ICMS, mas dólar pode elevar combustíveis

Ao menos 11 governos anunciaram queda do imposto.

Os governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais decidiram, nesta sexta-feira, reduzir as alíquotas de ICMS sobre combustíveis. Até a tarde desta sexta-feira, ao menos 11 estados haviam anunciado a redução: Espírito Santo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, além de Rio e Minas.

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços caiu de 32% para 18% no Rio de Janeiro. A medida está no Decreto 48.145, publicado em edição extra do Diário Oficial do estado nesta sexta-feira. A redução vale para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O governador Cláudio Castro, candidato à reeleição, espera que a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19. Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,80”, disse Castro. O número é superior ao apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficou em R$ 7,637. “Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse o governador do Rio de Janeiro. Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.

A redução do imposto, porém, pode representar diminuição dos preços apenas a curto prazo. Nesta sexta-feira, o dólar comercial fechou em alta de 1,68%, cotado a R$ 5,32. O dólar mais forte pode pressionar a Petrobras a reajustar os combustíveis, para seguir a política do Preço de Paridade de Importação (PPI). Se o novo presidente da estatal não seguir o desejo do presidente Jair Bolsonaro, um novo reajuste eliminaria parcialmente os ganhos com a queda do ICMS.

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