Estaria a Otan em um estado de morte cerebral?

Por Edoardo Pacelli.

Opinião / 14:56 - 13 de dez de 2019

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Em uma intervenção recente, o presidente francês Emmanuel Macron disse (logo criticado pela chanceler alemã, Ângela Merkel, e provocando a ira do presidente Trump), que a Otan estaria em um estado de morte cerebral (“brain-death”). Desvelando um sonho antigo do general De Gaulle, Macron está entre os mais fervorosos defensores de uma defesa europeia, recuperando o projeto de uma terceira força, entre os EUA e a URSS (hoje representada pelo bloco da Eurásia). Contudo, será que a Europa pode realmente “livrar-se” da Otan?

Em 25 de junho de 2018, surgiu, sobre proposta francesa, a “Iniciative européenne d’intervention” (IEI), à qual, até agora, declararam que desejam unir-se, junto à França, 12 países-membros da Otan e da UE. A ideia seria superar duas questões que estão se manifestando hoje, a de uma adaptação do “objetivo social” da Otan e a de realizar a ideia de que podemos construir o que Macron chamou de estratégia autônoma europeia, em contraste com a visão de uma Europa projetada como “junior partner” dos norte-americanos.

Essa perspectiva demonstra o despertar das ambições francesas, ou gaullistas, nunca abandonadas, que Macron deixou entrever, mais ou menos discretamente, quando disse que, no caso do Brexit, a França ficaria sendo a única potência nuclear na UE.

O presidente francês, no entanto, entrou em contradição consigo mesmo, quando afirmou que o longo período de paz e estabilidade desfrutado pela Europa, a partir de 1945, foi fruto de “une équation politique sans hégémonie qui [a permis] la paix” (uma equação política sem hegemonia que [permitiu] a paz).

 

Macron afirma que a Europa precisa

desenvolver uma força militar própria

 

Poderia também se entender que, para Macron, a “mort cérébral” da Otan se referiria, principalmente, às modalidades da intervenção da Turquia (membro da Otan), na Síria (definida como “agressão”) e aos riscos relacionados ao artigo 5 da Aliança Atlântica ou às possíveis consequências decorrentes da incapacidade da Aliança e de seus membros europeus de impedir que os objetivos opostos, de Ancara e Damasco, entrassem militarmente em conflito no teatro sírio.

O artigo 13 declara que, após 20 anos da assinatura do tratado, um membro pode deixar de fazer parte da aliança após um ano, a partir da apresentação de sua notificação de renúncia ao Governo dos Estados Unidos. Até agora, nenhum membro europeu expressou a intenção de deixar a Aliança. Somente a França, como se sabe, destacou-se do comando militar, único, integrado, em 1966, retornando, no entanto, em 2009.

Se nenhum aliado europeu, até agora, revelou ou formalizou tal solicitação, é razoável conjecturar duas coisas: a Otan, até hoje, continua, afinal, a responder às necessidades de seus membros ou, ainda não encontrou uma válida alternativa para isso. O artigo 12, também, contempla a possibilidade de que, dez anos após a entrada em vigor do tratado, a qualquer momento, as partes contratantes, a pedido de uma delas, podem analisar a necessidade da revisão do tratado.

Em novembro de 2015, a revista inglesa The Economist escrevia: “A França tem cada vez menos influência na UE e teme usar a que ainda tem. Desde a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, a França se aproximou da Alemanha com um entendimento simples: que quaisquer que fossem as divergências econômicas ou políticas que os países tivessem, eles encontrariam uma maneira de cooperar entre si. Isso significava comprometer-se de maneira igualitária. Mas, na última década, junto com a fraqueza econômica, sua mão política enfraqueceu, e o alargamento da União Europeia diluiu seu poder; a França lutou para aceitar seu status diminuído.” Hoje, a presidência prepotente de Macron expôs os franceses à desconfortável realidade de uma Europa liderada pela Alemanha.

Numa recente entrevista concedida por Macron à mesma Economist, em 7 de novembro deste ano, podemos deduzir, prudentemente, que o IEI pode apoiar, em vez de substituir, a Otan, como braço operacional de seus membros europeus no teatro Mediterrâneo–Oriente Médio. Macron afirmou que a Europa precisa desenvolver uma força militar própria. A UE se considera apenas um mercado, mas precisa atuar como um bloco político, com políticas de tecnologia, dados e políticas sobre as mudanças climáticas à sua altura. Ex-presidentes franceses, de fato, argumentaram que a Europa não pode confiar na América.

Porém, durante a Guerra Fria, a Europa, exausta por duas guerras mundiais, travadas no espaço de 30 anos, delegou uma parte substancial de seu poder à Otan, ou seja, aos processos de tomada de decisão, liderados pelo corpo político e militar da Aliança. Goste ou não, de fato, durante 70 anos o exército europeu comum foi representado pela Otan. Nas décadas, essa circunstância trouxe vantagens: desde o final da Segunda Guerra Mundial, até o início das guerras iugoslavas (1991), a Europa experimentou uma segunda “belle époque”, graças também ao guarda-chuva fornecido pela Aliança Atlântica.

Considerando essas premissas, a pergunta de uma liderança europeia incorporada por um único Estado parece anacrônica, porque talvez reproponha o cenário de uma corrida pela hegemonia, que, nas últimas cinco décadas do século XX, já havia sido resolvida, questionando e aceitando uma hegemonia extraeuropeia, a dos Estados Unidos.

Embora a França possa, hoje, reivindicar uma primazia militar sobre o inimigo antigo, por sua vez, a Alemanha representa um elo importante entre a Europa Ocidental e a Rússia, como, por exemplo, testemunham os problemas de energia, relacionados ao gasoduto Nord Stream (indesejáveis para os Estados Unidos).

Uma pergunta que se torna evidente, dado o protagonismo de Macron, mas também de Ângela Merkel, se refere à questão de quem, em hipótese, poderia representar, no futuro, o poder hegemônico de uma Europa “pós-Otan”. Mas a questão fundamental, acima de tudo, é: uma tal Europa é possível?

Edoardo Pacelli

Jornalista, ex-diretor de pesquisa do CNR (Itália), é editor da revista Italiamiga.

Referência: Roberto Motta Sosa, membro do Centro studi di Geopolitica e Relazioni Internazionali.

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