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terça-feira, janeiro 19, 2021

Estranho no ninho

Os defensores da candidatura de Celso Furtado ao Prêmio Nobel de Economia já entregaram a documentação necessária em Estocolmo. A decisão caberá ao comitê designado pela Academia Sueca, que anunciará o resultado no fim do ano. Até agora, com raras exceções, como a concessão ao indiano Amartya Sen em 1999, os responsáveis pela premiação têm optado por homenagear autores de modelos econométricos ou economistas ligados a financistas.

Domínio
Esgotado em português há muitos anos, o livro publicado por Celso Furtado na década de 1970 dedicado ao estudo da hegemonia norte-americana e seu impacto sobre a América Latina acaba de ser reeditado pela Civilização Brasileira, em uma versão atualizada e ampliada pelo próprio Celso, com o título Raízes do Subdesenvolvimento. Leitura obrigatória para a compreensão dos dilemas que permanecem com relação à dinâmica na relação entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

Sub judice
O acordo firmado por Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, em dezembro passado, em reunião, em Santa Catarina, dos secretários estaduais de Fazenda, que reduziu de 17% para 5% o ICMS sobre o gás natural e seus derivados, incluído o gás liquefeito de petróleo (GLP), está longe de pôr fim à polêmica entre estados consumidores e produtores. Alegando que a nova sistemática de cobrança provocaria perda de cerca de R$ 1 milhão por mês aos cofres do estado, a Procuradoria Geral do Piauí entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (FTF), requerendo a suspensão do protocolo ICMS 33/03, que entrou em vigor no primeiro dia de 2004.
O objetivo do acordo é fazer com que o ICMS incida apenas uma vez, e com alíquota unificada, sobre operações interestaduais de petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica. Até então, o ICMS era recolhido exclusivamente pelo estado consumidor, com alíquotas variadas, e cobrado nas diversas etapas de circulação dos produtos após internalizados em seu território.

Estrela cadente
Cerca de um ano depois da apoteótica recepção ao presidente Lula no estado, onde ele foi apresentar seus ministros e setores da elite brasileira à miséria, o Piauí recebeu, semana passada, de maneira fria o governador Wellington Dias (PT) e o ministro das Cidades, Olívio Dutra, que visitaram obras na Vila Irmã Dulce. Poucos moradores se arriscaram a acompanhar a movimentação das autoridades petistas no mesmo local que fora visitado um ano antes por Lula em clima de comoção popular.

Tartaruga
Para o advogado Jorge Lobo, que por 12 anos exerceu a Curadoria das Massas Falidas e Concordatas, a nova Lei de Falências dá poderes demais aos credores, ao mesmo tempo em que limita a atuação dos juízes e do Ministério Público, o que pode levar a sérios problemas, com prejuízo para uma solução rápida dos processos. Além disso, a nova lei permite o prosseguimento das execuções por títulos de crédito, o que dificultará a recuperação das empresas devedoras. Apesar das ressalvas, o advogado classifica a lei de inovadora e progressista, mas adverte que o Poder Judiciário terá que ter muita agilidade para resolver o problema das falências, se aprovada pelo Congresso a nova legislação.

Mais branco
Como funciona a lavagem de dinheiro? Quem quiser saber e conhecer alguns exemplos de como atuam as lavanderias deve ir à palestra que a Associação e o Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro realizarão nesta segunda-feira. “Prevenção à Lavagem de Dinheiro” começa às 8h, no Centro de Treinamento Aberj (R. do Ouvidor, 50, 12° andar – Centro). Informações em (21) 2253-1538, 2203-2188, ozanete@aberj.com.br ou www.aberj.com.br

Óleo de peroba
Então fica combinado assim: quando o risco Brasil cai, é porque melhorou a “percepção de risco” do país, por causa dos “bons fundamentos macroeconômicos”; quando o índice dos especuladores internacionais subir, é só um “ajuste técnico”.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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