Estranho à classe

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Antonio Carlos Viana Santos, não quer a imagem do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto associada à dos 15 mil magistrados brasileiros. “Ele não é juiz de carreira, querem torná-lo modelo da magistratura nacional e isso é inadmissível”, protestou. Viana Santos disse que o juiz Nicolau teve sua carreira marcada pelo lobby. “Sua trajetória profissional sempre se deu pela porta dos fundos”, numa referência ao histórico profissional do juiz do TRT.
Figueiredo
Lembrou Antonio Viana, presidente da Associação dos Magsitrados, que Nicolau chegou à presidência do TRT, sem jamais ter passado pelo crivo de um concurso público. Em maio de 1962, pelas mãos do então presidente João Goulart, Nicolau tornou-se substituto de procurador-adjunto da Procuradoria Regional, em São Paulo. Em junho de 1970, agora pelas mãos do presidente Emilio Garrastazu Médici, chegou ao cargo de procurador de 2ª categoria do Ministério Público do Trabalho. Em dezembro de 1981, foi nomeado para o Tribunal Regional do Trabalho pelo ex-presidente João Baptista Figueiredo, ocupando uma vaga destinada ao quinto constitucional”, relatou Viana.
Acrídeos
Até mesmo o ingresso de Nicolau na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP, foi conturbado, segundo a AMB. Ele iniciou seus estudos na Faculdade de Direito de Niterói, no Rio de Janeiro, em 1950 e em seguida foi beneficiado, no episódio denominado “bando de acrídeos (gafanhotos)”, junto com outros 200 alunos de Niterói, com a chance de formar-se em Direito pela USP, sem ter prestado o dificílimo vestibular da Universidade de São Paulo.

Amigo$
No seu primeiro pronunciamento, no início do junho, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizar que, em sua forma original, o pacotão do racionamento não passava nem pela porta dos fundos do Judiciário, o presidente FH anunciou que o valor arrecadado pela sobretaxa dos consumidores que ultrapassassem suas cotas não iria parar nos cofres das concessionárias. No seu estilo enfático vacilante recorrente, FH garantiu que ninguém “iria se aproveitar da crise”. Menos de dois meses depois, sabe-se, sem estardalhaço, que as concessionárias estão se apropriando do valor arrecadado com a sobretaxa, mimo que o ministro Pedro Parente anuncia que será descontado dos próximos aumentos de tarifas. Quem quiser que o embale…

Com fundos
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) arrecadou R$ 32,1 milhões, este mês, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse total corresponde a 1% da receita operacional bruta de 199 prestadoras de serviços (deduzidos ICMS, PIS e Cofins) auferida no mês anterior. No ano, o Fust arrecadou R$ 211 milhões de contribuições das empresas. Somados os recursos provenientes de outorgas de concessões – dos quais 50% são convertidos ao fundo – a receita total do Fust alcança R$ 911 milhões no ano. O perigo agora é uma novo tombo em algum mercado emergente longínquo, Marte por exemplo, levar a novo aperto fiscal e transferir o destino original dos recursos do Fust para novos pagamentos de juros, única rubrica divinizada pela equipe econômica.

Ladeira abaixo
A fragilidade das contas externas arrasta ao chão as moedas do países latino-americano incluindo – e, não poucas vezes, principalmente – dos mais dóceis submissos às políticas do FMI. No Chile, o peso já acumula desvalorização de 19% desde o início do ano. Com o aperto cada vez mais maior dos financiamentos externos, os efeitos das crises cambiais devem se sentir cada vez mais fortes.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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