Estímulo

Com o privilégio que embutiu na reedição da MP do Proes, o governo pode acabar favorecendo o surgimento de uma fantástica “caixinha” em estados e municípios. Como a remuneração dos recursos que ficam em bancos sofre variações diárias difíceis de serem controladas, um pequeno desconto na taxa pode ser desviado para a “caixinha” de administradores corruptos.

Abaixo do Equador
Sob pressão, a rede de hipermercados Carrefour adotou na Europa a política de não vender produtos transgênicos. Ao ser informado pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann, que no Brasil a multinacional não adota o mesmo procedimento, o líder camponês José Bovè, presidente da Confederação Nacional de Camponeses da França e dirigente da Via Campesina, sugeriu que os brasileiros cobrem do Carrefour uma isonomia no tratamento, “para que os cidadãos não sejam de classe A nos países do norte e classe B, abaixo do Equador”. O secretário disse que, “como estratégia de marketing”, solicitou às lideranças do Greenpeace que tomassem a iniciativa, após reunião com a associação de supermercados. “O que falta na verdade é pressão da parte dos consumidores. Eles têm consciência do problema, mas não têm meios para pressionar os supermercados. Isto seria fundamental”, lamentou.
Habeas
A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ativista francês José Bovè, que invadiu na última sexta-feira uma plantação da multinacional Monsanto, no município gaúcho de Não-Me-Toque. Bové fora notificado segunda-feira pela Polícia Federal para deixar o país em um prazo de 24 horas. Os advogados do sindicalista solicitaram que Bovè saísse do país apenas hoje à noite, data marcada em sua passagem de volta.

Além
O setor de cemitérios parece em franca expansão. Amanhã será lançado o Portal Mundial Vida Perpétua (www.vidaperpetua.com.br), reunindo proprietários de cemitérios do Brasil e do mundo. O encontro será realizado às 12h, no Hotel Transamérica – Sala Comandatuba 1 – SP. Estão confirmados mais de 100 representantes de cemitérios particulares (parques e verticais) do Brasil. Através do convite fica-se sabendo que está localizado no país o cemitério vertical mais alto do mundo (de acordo com o Guiness Book – livro dos recordes), que pertence ao empresário Pepe Altstut, idealizador do portal. Altstut também é proprietário do Pet Memorial, o primeiro crematório de animais domésticos da América Latina, localizado em São Bernardo do Campo.
O portal comercializará serviços relacionados a funerais, como compra e envio de flores, velas, caixões, mas a inovação será mesmo o produto oferecido às famílias. Através dele, serão montadas árvores genealógicas na rede.

Camisa de força
Ao projetar a taxa nominal de 14% para a Selic até o fim do ano, o Banco Central sinaliza que vai insistir em submeter a economia do país à bitola da política monetária contracionista. Na prática, a taxa de 14% representa, caso seja cumprida a meta de inflação de 4% pelo IPCA, que os juros reais fecharão o ano em inaceitáveis 10% ao ano. Ou seja, duas vezes e meia a inflação oficial.

Estabilidade
O liquidante do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) demitiu 14 dirigentes sindicais. O Sindicato dos Bancários fala em arbitrariedades e diz que pelo menos uma já foi reparada judicialmente.

Desigual
A reedição da medida provisória que reestrutura o Proes poderá ser objeto de contestação judicial. Análise de experiente advogado e consultor do mercado de capitais indica a existência de falhas na MP. A permissão dada pela MP apenas para os bancos privados que foram ou ainda são estatais mantenham contas de estados e municípios fere princípio de direito que assegura a iguais tratamento igual. Mesmo sendo favorável à abertura da disputa para todos os bancos privados, o especialista afirma que se antes o erro era maior, a correção não foi boa por criar reserva de mercado. No fundo, de acordo com o consultor, o que o governo quis mesmo foi valorizar os bancos estaduais que ainda não foram desestatizados. O advogado acha muito difícil que a Febraban conteste a MP. Se por um lado a medida cria um tratamento desigual, por outro abre espaço para que, no futuro, os bancos privados possam disputar o filão das verbas oficiais.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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