Novos padrões internacionais sobre a troca automática de informações para fins fiscais têm sido até agora satisfatoriamente implementados por países em todo o mundo, marcando um marco importante na luta global contra a evasão fiscal, de acordo com um relatório publicado pelo Fórum Global de Transparência e Troca de Informações para fins fiscais.
O texto mostra que 88% das jurisdições envolvidas na troca automática desde 2017-18 foram consideradas como tendo estruturas legais satisfatórias em vigor. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira, durante o primeiro dia da reunião plenária anual do Fórum Global.
Os Estados Unidos estão fora do compromisso por transparência fiscal, assim como o Paraguai e quase todos os países da África.
“O Fórum Global continua a ser uma virada de jogo”, comemorou o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría. Em 2019, os países trocaram informações automaticamente sobre 84 milhões de contas financeiras em todo o mundo, cobrindo ativos totais de US$ 10 trilhões; € 107 bilhões em receitas fiscais adicionais foram identificados por meio de programas de divulgação voluntária, investigações fiscais offshore e medidas relacionadas desde 2009, um aumento em relação aos € 102 bilhões relatado em 2019.
A reunião de três dias se concentra em como a agenda de transparência tributária pode promover a justiça dos sistemas tributários ao mesmo tempo em que fortalece a mobilização de receitas. O evento destacará as conquistas e desafios recentes no contexto da pandemia.
Caminhão para em fevereiro
O ano termina com os caminhoneiros revoltados – e com razão – prometendo paralisar as atividades em 1º de fevereiro. O movimento é muito dividido, e a paralisação de 2018 teve um componente político maior que a reivindicação propriamente dita.
Mas a categoria dos caminhoneiros autônomos tem motivos para protestar. O preço do diesel acelera no ritmo dos valores internacionais, mas o frete permanece achatado. A Lei 13 703/2018, que instituiu a Política Nacional de Piso Mínimo dos Transportes Rodoviários de Carga contra abusos do poder econômico, foi contestada no Supremo.
O mais recente ataque foi a aprovação, na surdina, do projeto do Governo Bolsonaro apelidado de BR do Mar, mas de Brasil só tem a sigla. É voltado exclusivamente para interesses estrangeiros e atinge diretamente os interesses dos caminhoneiros. A pretexto de estímulo ao modal de transporte marítimo por cabotagem entre portos nacionais, permite a oligopolização e o controle dos fretes pelos transportadores navais.
Máximo respeito
A Rede D’Or lançou nas redes sociais o vídeo da música Laços. Gravada por Nando Reis e Ana Vilela, é uma homenagem a todos os profissionais de saúde ao fim de um ano tão desafiador. Com versos como “se importa com alguém que nem conheceria” e “máximo respeito a você que faz”, a canção atualmente figura entre as mais tocadas nas rádios e plataformas digitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. O vídeo pode ser visto na página da empresa no YouTube.
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