No mesmo dia em que assinou uma Ordem Executiva impondo taxa de 50% sobre importações brasileiras, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou taxar a partir de 1º de agosto as importações feitas da Índia. Em comum, os dois países são fundadores do Brics, grupo que reúne ainda China Rússia, África do Sul e mais seis países.
Carlos Viana (Podemos-MG), que integra a comitiva de senadores que tenta abrir negociações nos EUA, declarou ao UOL: “O que está por trás de toda essa questão é exatamente a posição brasileira e o presidente como porta-voz de um Brics que hoje é uma ameaça aos Estados Unidos, inclusive às grandes empresas americanas.”
Trump disse em uma publicação na rede Truth Social que a Índia “sempre comprou a grande maioria dos equipamentos militares da Rússia e é o maior comprador de energia da Rússia”. Portanto, prosseguiu, a Índia pagará uma tarifa de 25%, mais “uma penalidade” pelos negócios com os russos.
O Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse à CNBC na segunda-feira que os Estados Unidos precisam de mais tempo para negociações com a Índia a fim de avaliar a disposição do país em abrir mais seu mercado aos produtos estadunidenses. A Bloomberg informou na terça-feira que qualquer taxa de 20% ou mais seria uma decepção para a Índia, que estava buscando um acordo melhor do que os 19% que Trump ofereceu à Indonésia e às Filipinas. Em 13 de fevereiro, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi saiu sorridente de reunião com Trump na Casa Branca.
Exceções superam mais de 50% das vendas brasileiras
Apesar de simular poder ao assinar a Ordem Executiva contra o Brasil, Trump mostrou dependência de produtos brasileiros, especialmente commodities como combustíveis, ferro e suco de laranja. São cerca de 700 exceções, incluindo aeronaves civis, seus motores, peças e componentes, o que fez as ações da Embraer alçarem voo. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos e fertilizantes.
Em vez de entrar em vigor no dia 1º de agosto, como havia sido anunciado por Trump, o decreto adia por sete dias a implementação, ou seja, começará dia 6, dando mais prazo para negociações e exceções. Além disso, produtos em trânsito para os Estados Unidos entrarão com a tarifa atual de 10% ou menos.
Levantamento preliminar feito pelo Monitor Mercantil em cima de dados divulgados pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) com as exportações brasileiras para os EUA no primeiro trimestre de 2025 mostra que, dos dez principais produtos exportados, apenas três (café, carne e equipamentos de engenharia) serão taxados em 50%. A situação, porém, ainda pode mudar com mais exceções, especialmente no caso de café e carne, dos quais os EUA dependem do Brasil.
Os sete produtos excluídos do tarifaço renderam US$ 4,2 bilhões no período de janeiro a março de 2025, quase metade (44%, aproximadamente) dos US$ 9,6 bilhões exportados para os EUA. Números exatos dependem de avaliação da ampla tabela de exceções, mas seguramente as exceções somarão muito mais que 50% das vendas brasileiras.
Produtos industriais parecem tem sido os mais afetados. Porém, segundo a Amcham Brasil, 1/3 (33,7%) da corrente de comércio bilateral Brasil–EUA em 2024 foi realizada entre empresas do mesmo grupo econômico – filiais, subsidiárias de uma mesma empresa multinacional, localizadas nos dois países. Isso deverá levar a pressões das multinacionais estadunidenses por mais exceções.
Brasil, ‘ameaça’ aos EUA e às Big Techs
A Ordem Executiva considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.
“O presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”, diz o comunicado da Casa Branca.
A Ordem Executiva considera que “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.
Com o título “Enfrentando uma emergência nacional”, o comunicado da Casa Branca diz que a OE declara o governo brasileiro uma ameaça aos EUA com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.
A Casa Branca argumenta que as políticas e ações do governo brasileiro prejudicam empresas, a liberdade de expressão de cidadãos, a política externa e a economia dos EUA.
Segundo Trump, as tarifas impostas ao Brasil são para lidar com as “ações imprudentes” do governo brasileiro.
“O presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA de uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”, completa o comunicado.
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Trump também argumenta que autoridades brasileiras emitiram ordens para obrigar plataformas online dos Estados Unidos a censurar contas ou conteúdo de cidadãos dos Estados Unidos, além de alterar suas políticas de moderação de conteúdo.
No Brasil, está em discussão a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos que circulam nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência nas escolas, até a defesa de golpe de Estado. O STF definiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo criminoso.
Com informações das agências Brasil, Xinhua e Europa Press
