Europa aprova confisco de rendimentos da Rússia

Países da Europa determinam confisco de rendimentos de bens da Rússia que estavam guardados em bancos do continente

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Prédio Berlaymont, Bruxelas, com bandeiras da União Europeia
Prédio Berlaymont, Bruxelas (foto de Etienne Ansotte, União Europeia)

O Conselho da União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira que os ministros dos Estados-membros da UE concordaram em se apropriar dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia para apoiar os militares da Ucrânia.

Nos termos do confisco, 90% dos lucros destes ativos serão atribuídos ao Mecanismo Europeu para a Paz, um fundo gerido pela UE que fornece ajuda militar à Ucrânia. Os restantes 10% reforçarão as capacidades da indústria de defesa da Ucrânia e as necessidades de reconstrução.

“Até € 3 bilhões (cerca de R$ 16,6 bilhões) só este ano, 90% vão para os militares da Ucrânia”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Jan Lipavsky, na plataforma de redes sociais X-Twitter.

De acordo com dados do Conselho da UE, cerca de € 260 bilhões em ativos do Banco Central da Rússia em títulos e dinheiro foram imobilizados nas jurisdições dos parceiros do G7, na UE e na Austrália. Mais de dois terços destes ativos congelados foram detidos na UE.

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Moscou afirmou anteriormente que tais decisões seriam “mais um passo na violação de todas as regras e normas do direito internacional”. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou a medida de “roubo”.

No mês passado, o Congresso dos Estados Unidos também aprovou o confisco dos valores para serem usados em assistência militar e financeira à Ucrânia.

O confisco de ativos financeiros pelos Estados Unidos e seus aliados no Ocidente é visto como um dos principais impulsionadores da desdolarização, já que cria insegurança sobre a propriedade dos bens e dinheiro guardados em bancos dos EUA e Europa.

Com agências Xinhua e Sputnik

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