A União Europeia (UE) vive um “retrocesso” nos direitos fundamentais, alertou o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks. Ele falou no Fórum dos Direitos Fun-damentais, iniciativa da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), que ocorre em Viena, capital austríaca.
O fórum escolheu três grandes temas de reflexão: proteção de refugiados, direitos digitais e inclusão. Em todos eles, disse Nils Muiznieks, tem havido recuo na UE, “para não falar de países fora da Europa”. Para o comissário, esse ambiente negativo geral exige “criatividade, força e inteligência”, e as organizações internacionais devem “trabalhar na proteção e capacitação dos defensores de direitos humanos”.
Pedindo desculpa por não trazer “boas notícias”, o representante do Conselho da Europa citou uma série de abusos – os despejos forçados de pessoas de etnia cigana “são hoje quase uma epidemia na Europa”, a inclusão de pessoas com deficiência “é apenas uma promessa no papel”, os Estados interferem nos direitos digitais, comprometendo a confidencialidade das fontes jornalísticas e intrometendo-se na privacidade dos cidadãos. A situação na UE “é gritante”, concluiu Muiznieks.
O Fórum dos Direitos Fundamentais, que termina nesta quinta-feira, reúne mais de 400 participantes – líderes políticos, acadêmicos, profissionais da saúde, empresários, artistas, refugiados e ativis-tas – e tem como tema “Direitos, respeito e realidade: a Europa dos valores no mundo de hoje”.
