Exército brasileiro se rendeu a Bolsonaro?

Por Marcelo Aith.

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, decidiu na última quinta-feira (3) livrar o general da ativa Eduardo Pazuello de qualquer punição por ter participado de um ato político do presidente.

Em sua decisão de arquivamento, o Comandante pontuou que “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello”.

O regulamento disciplinar do exército estabelece na transgressão número 57, que: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.”

Não se pode olvidar que a disciplina é respeitada quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”.

Ora, se há expressamente a vedação de participação de militar da ativa em ato político, e Pazuello mesmo assim participou, é imperioso reconhecer que o ex-ministro da Saúde foi indisciplinado e deveria ser punido por essa flagrante transgressão.

Esse também era o entendimento dos generais do Alto Comando, conforme fartamente noticiado na imprensa. Os generais manifestaram o desejo de que ocorresse com Pazzuelo, pelo menos, algo semelhante ao que ocorreu com o vice-presidente Hamilton Mourão em 2017, quando ele perdeu posto na cúpula do Exército após defender a possibilidade de intervenção militar contra a ex-presidente Dilma.

O próprio Mourão, logo após o ato político no Rio, ocorrido em 23 de maio, declarou que uma eventual punição de Pazuello teria por escopo “evitar que a anarquia se instaure dentro das Forças Armadas”.

Questionamentos ficam pairando no ar: qual a motivação do Comando do Exército em anuir com o desrespeito a um de seus caros princípios que é a disciplina militar? Por que o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, aceitou a pressão e a interferência de Jair Bolsonaro e decidiu livrar o general da ativa Eduardo Pazuello de qualquer punição por ter participado de um ato político do presidente?

O comando do Exército está de joelhos para o presidente da República e seus delírios autoritários e golpistas. Ao não punir o general Pazzuelo pelas flagrantes transgressões ao estatuto militar, o exército sinaliza fortemente que estará ao lado de Bolsonaro em qualquer situação, inclusive em um eventual golpe.

Além disso, ao deixar de punir Pazuello, o Comando do Exército, indiretamente, autoriza que qualquer militar da ativa participe abertamente de palanques políticos e não seja punido por essa transgressão.

Em 2022, teremos eleições presidenciais, e Bolsonaro já sinalizou abertamente que não aceitará passivamente o resultado das urnas. O barril de pólvora está pronto para receber a primeira faísca e com a anuência do Comando do Exército Brasileiro!

 

Marcelo Aith é advogado e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD).

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