Nota do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Federal e Previdência Social do Estado do Rio de Janero (Sindsprev-RJ) de terça-feirta diz que "causou estranheza aos diretores do Sindsprev-RJ e servidores a presença de um pelotão do Exército no Hospital Federal de Bonsucesso".
Os militares estiveram na unidade desde a manhã.
Para o diretor do sindicato, Sidney Castro, "se a intenção for intimidar os servidores a não participar da greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para a próxima sexta, será um tiro no pé."
"Se for este o objetivo, amedrontar, vai ter efeito contrário, estimulando a participação nas atividades da greve geral. Está marcado, inclusive, para o dia 14, um ato, às 10 horas, em frente ao hospital que será mantido", afirmou Sidney Castro.
Outro diretor do Sindsprev-RJ, Sebastião de Souza, entende que numa democracia este tipo de comportamento não se justifica. "Reivindicar e fazer atos públicos e greves para defender seus direitos são garantias legais e constitucionais asseguradas em qualquer democracia. E delas não vamos abrir mão", disse o dirigente.
Organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, UGT, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, a greve ganhou a adesão de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, portuários, trabalhadores rurais, agricultores familiares, metroviários, motoristas, cobradores, caminhoneiros, trabalhadores da Educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, eletricitários, urbanitários, petroleiros, enfermeiros, vigilantes, servidores públicos federais, estaduais e municipais, entre outras categorias que estão aprovando a paralisação em assembleias.
Motivos para a greve não faltam, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
"Além de não apresentar ao país uma proposta de retomada do crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, o governo Bolsonaro quer jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores e acabar com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras".
Segundo o presidente da CUT, a greve geral não é apenas para os trabalhadores formais, que têm emprego com carteira assinada e estão organizados em sindicatos.
"É um dia de manifestação nacional para colocar um fim a esse estado de coisas que estão ocorrendo no Brasil", concluiu o presidente da CUT, se referindo às altas taxas de desemprego que não param de crescer, à estagnação política e econômica, além dos escândalos ligados à família e equipe ministerial de Bolsonaro, como a recente denúncia contra os procuradores da Lava Jato e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, além das conhecidas denúncias contra o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente.
Em São Paulo, após participarem dos atos da Greve em São Paulo, os sindicalistas das centrais sindicais irão se reunir, às 11 horas, na porta do INSS, localizado na Santa Ifigênia, em São Paulo. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, representará a central no ato.
Na capital paulista, haverá paralisações do transporte público (ônibus, metrô, trens).
"A reforma do governo não combate as desigualdades, nem os privilégios", critica o presidente da Força Sindical. "É importante destacar que a proposta do governo prejudica os mais pobres. O governo quer que você contribua mais e receba um benefício menor", afirma.
"É um dia de manifestação nacional em defesa da aposentadoria e da educação", diz o Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Diversas categorias já aprovaram a adesão a greve. Entre elas: metroviários, motoristas de ônibus, ferroviários, metalúrgicos, químicos, costureiras, alimentação, construção civil, têxteis, estivadores, caminhoneiros, professores municipais e estaduais, profissionais do serviço de limpeza urbana da capital paulista, servidores de hospitais públicos e postos de saúde da capital, servidores da saúde estadual, bancários, servidores do INSS, trabalhadores de hospitais federais e trabalhadores dos correios.
No Rio de Janeiro, haverá concentração a partir das 00h01 na Subsede do Sinpro-Rio, em Campo Grande; às 5h, no INTO, em São Cristóvão; e aulas públicas Sinpro-Rio e Sepe, de 11 às 13h, no calçadão de Campo Grande, Taquara, Saens Peña, Antero de Quental e Largo do Machado
Às 15h, haverá ato concentração na Candelária, com caminhada até a Central.
Dia descontado – Apesar de várias categorias profissionais aderirem à paralisação, principalmente as ligadas ao transporte público, especialistas do Direito do Trabalho alertam para o risco que empregados correm pela ausência em seus postos de trabalho neste dia.
"Por ser uma paralisação de cunho político, com objetivo de demonstrar a insatisfação popular diante dos anúncios de mudanças na legislação previdenciária, sem seguir os ditames que caracterizem efetivamente uma greve, como determina a Lei de Greve que rege o tema, a ausência do empregado pode sim ensejar em punições como o desconto salarial pelo dia não trabalhado, a exigência de se compensar a falta em um dia que seria de descanso e, dependendo da responsabilidade e função exercida pelo empregado faltoso, até mesmo sua demissão por justa causa", explica o advogado Danilo Pieri Pereira, sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados.
O advogado justifica que a demissão pode ser cabível em casos onde a falta do funcionário traga prejuízos para a empresa em que presta o serviço. "A falta de um operador de uma máquina, por exemplo, que provoque a paralisação de uma linha de produção, pode trazer sérios danos financeiros a empresa, o que caracterizaria a demissão por justa causa", diz Pereira.
Mesmo com os transtornos causados por manifestações desse tipo, o trabalhador não tem o direito de faltar ou se atrasar sem desconto no salário, segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor em Direito do Trabalho e professor da Pós-graduação da PUC-SP. "Entretanto, na prática, as empresas não costumam descontar o salário do funcionário por este tipo de atraso, provocado por uma situação de paralisação dos transportes públicos, por exemplo. Neste caso houve uma motivação e deve haver o bom senso do patrão", afirma o professor.
