Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, de julho deste ano, relativo a 2018, mostra que está faltando médicos nos hospitais municipais de São Paulo. Nas 11 unidades, faltam 2.225 profissionais de todas as especialidades para atender a população que necessita de cuidados de saúde. O número equivale ao déficit de 55% no total de médicos que a cidade devia ter nos hospitais.
O estudo também relata que faltam cerca de 2.800 enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, 109 fisioterapeutas, 83 farmacêuticos e 76 psicólogos. No total, a Autarquia Hospitalar Municipal, responsável pela gestão dos hospitais da cidade, está com apenas 60% de todos os seus cargos ocupados, impactando negativamente no atendimento à população, que enfrentam longas filas na espera das unidades.
Segundo o relatório, o prefeito Bruno Covas (PSDB) não cumpriu a determinação do TCM de efetivar novas contratações de profissionais por concurso público. O tribunal explica no estudo que, embora tenha convocado médicos aprovados no concurso homologado em fevereiro do ano passado, estes profissionais apenas substituíram outros que estavam contratados de forma emergencial. Ainda assim, dos 926 selecionados, somente 528 foram chamados.
Foram apurados pelo TCM as situações dos 11 hospitais administrados pela autarquia: Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya, Hospital Municipal Alexandre Zaio, Hospital Municipal Benedicto Montenegro, Hospital Municipal Cármino Caricchio, Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa (região Sudeste); Hospital Municipal José Soares Hungria (zona Norte); Hospital Municipal Dr. Mario Degni (zona Oeste); Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal Waldomiro de Paula e Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto (zona Leste); e Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha (zona Sul). Em todos eles faltam médicos e outros profissionais.
Segundo o relatório, além dos profissionais de saúde, os hospitais municipais carecem de trabalhadores no setor administrativo, os chamados agentes de apoio. Nenhum dos 528 cargos do tipo está ocupado na autarquia hospitalar municipal. Em consequência, as principais reclamações feitas na ouvidoria do órgão referem-se, principalmente, à demora do atendimento e a problemas na realização das ações de rotina ou protocolos da unidade de saúde. O total de reclamações também aumentou em 2018 em relação aos dois anos anteriores. Foram 3.621 reclamações no ano passado, contra 3.477, em 2017, e 3.062, em 2016.
O estudo apresenta também problemas de manutenção que também têm ficado sem a devida atenção da gestão Covas. Dos R$ 6,7 milhões orçados para investimentos em reformas e revitalização de unidades, em 2018, apenas R$ 268 mil foram gastos, o que equivale a 4% do orçamento com essa finalidade.
Para 2018, estavam orçadas reformas nos Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto, Hospital Municipal Waldomiro de Paula e Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa, mas nenhum centavo foi gasto nessas obras. Além dos hospitais, a gestão Covas também tem promovido o desmonte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo a vereadora Juliana Cardoso (PT), a falta de profissionais nos hospitais municipais amplia a precariedade no atendimento à população. “Com a atual situação da economia mais gente está procurando a rede pública de saúde. Essa situação aumenta a demora, dificulta um atendimento completo e penaliza ainda mais a população”, disse.
Ela avalia que não há justificativas para esse déficit se manter, além da ação de precarizar o atendimento para depois repassá-lo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que já atuam na maioria das Unidades Básicas de Saúde e nos Atendimentos Médicos Ambulatoriais (AMA). “Mas, se isso realmente fosse indicativo de melhora, nós não teríamos mais problema algum nas UBSs e AMAs. E a realidade que vemos não é essa, entrega o atendimento à gestão privada, mas não há melhora”. Para pressionar a gestão Covas a resolver o problema, Juliana Cardoso estuda entrar na Justiça.