FBI infiltra agente e enquadra 13 empresários de microcap
Microcap são pequenas empresas de capital aberto cujas ações muitas vezes são negociadas por até um centavo de dólar. Os reguladores norte-americanos mostram grande preocupação para impedir as fraudes no mercado desses títulos, por se tratar de um terreno fértil para irregularidades e abusos. Isso porque, o investidor médio encontra grande dificuldade em conseguir informações precisas sobre os estoques de papéis em circulação, na medida em que essas companhias não apresentam relatórios financeiros para a SEC. O engraçado é que boa parcela da quantidade de ações de empresas brasileiras, muitas delas negociadas no Novo Mercado da Bovespa, nos Estados Unidos seriam movimentadas nesse tal “mercado de tostões”.
Agora, depois de um ano de investigações, a Securities and Exchange Commission, a Procuradoria Federal do Distrito de Massachusetts, e o Federal Bureau of Investigation iniciaram processo na corte federal contra os 13 réus – entre eles executivos de empresas, advogados e um promotor de ações – com a acusação de que, em seus malfeitos, utilizaram propinas e outros esquemas kickback para aumentar o movimento do mercado de ações microcap. As atividades criminosas foram acompanhadas durante um ano através de operação secreta do FBI. De acordo com o processo instaurado, o administrador de um fundo de investimento recebeu suborno para comprar as ações de determinadas empresas, pago através do uso de falsos contratos de consultoria. O que os empresários e os promotores não sabiam é que o administrador do fundo era, na verdade, um agente infiltrado.
As empresas suspensas
A SEC suspendeu as negociações de sete empresas microcap supostamente envolvidos no esquema de propinas: 1 Global Financial Inc., com sede em Las Vegas; Augrid Global Holdings Corp, em Houston; ComCam International Inc., em West Chester; MicroHoldings EUA, Inc., em Washington; Outfront, na Flórida; Symbollon Corp / Symbollon Pharmaceuticals e ZipGlobal Holdings Inc., em Massachusetts.
Os intermediários, Kelly Black-Whenquanite e James Prange, captadores de recursos, estão sendo acusados de fraude eletrônica. As acusações mais fortes são contra Michael Lee, CEO da ZipGlobal; Paul DesJourdy, CEO da Symbollon Pharmaceuticals; James Wheeler, CEO da MicroHoldings Inc., por fraude postal e conspiração para cometer fraude de valores mobiliários.
Vão responder por e-mail e fraude eletrônica: Steve Berman, CEO e Richard Kranitz, membro do Conselho da China Wi-Max Comunicações; JC Jordan, CEO da Vida Life International, LTD; Karen Pessoa, a única mulher do grupo, CEO da Small Business Company Inc.; Albert Reda, tesoureiro da 1 Global Financial; Steve Stuart, acionista majoritário em ComCam International, Inc., Muhammad (“MJ”) Shaheed, CEO da Augrid Global Holdings Corporation) e Edward Henderson, RI da Zip.
Se condenados, cada réu acusado de fraude postal e fraude eletrônica pode receber até 20 anos de prisão, seguidos por três anos de liberdade condicional, além do pagamento de multa de US$ 250 mil. Para as acusações de conspiração cometida a pena é de cinco anos de prisão, seguidos de três anos de liberdade condicional e multa de US$ 250 mil.
O problema é sério
Em outubro de 2010 e em junho de 2011, mais de uma dezena de empresas e promotores foram julgados por malfeitos no chamado “mercado de tostão”. Segundo Carmen Ortiz, United States Attorney, “o público tem o direito de investir em um mercado honesto e justo. Os trabalhadores norte-americanos que aplicam suas economias não devem ser sujeitos a acordos de bastidores, como os apurados. Empresas que concordam em pagar propinas ilegais, prejudicam a concorrência leal nos mercados.”
FBI tem divisão especial
A divisão de Boston do FBI, especializada na investigação de crimes de colarinho branco, iniciou a operação secreta para identificar os participantes de esquemas de investimento ilegais. Para seus integrantes, ninguém envolvido em atividades ilegais em qualquer tipo de mercado, sejam executivos, comerciantes, gestores de fundos, analistas de ações, advogados e publicitários, está isento de fiscalização do FBI. Por essa razão, o órgão continuará se utilizando de agentes disfarçados e ferramentas sofisticadas de investigação de que dispõe para proteger a integridade e a transparência dos mercados financeiros.
No Brasil, a Polícia Federal já deve estar preparando uma divisão desse tipo. Muitas irregularidades serão descobertas, principalmente se forem adotadas as novas normas de “facilitação para a abertura de capital de qualquer tipo de empresa”, tese para aumentar os rendimentos da Bovespa e muito defendida por Edmir Pinto.
