Fertilizantes: Brasil na contramão dos grandes do agronegócio

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CRE debate fertilizantes (foto de Geraldo Magela, Ag Senado)
CRE debate fertilizantes (foto de Geraldo Magela, Ag Senado)

O conflito entre Rússia e Ucrânia explicitou a dependência do agronegócio brasileiro à importação de fertilizantes. Quase 30% desse insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e da Bielorrússia, dois países que vêm sofrendo sanções econômicas por nações ocidentais.

A crise expôs ainda que o Brasil está na contramão dos principais países do agronegócio. Entre os cinco maiores do agronegócio (além do Brasil, EUA, China, Rússia e Índia), nosso País é o único que não adota nenhuma política de integração com a produção local de insumos.

“Hoje o Brasil importa 90% dos fertilizantes de que necessitamos para a produção local. Só nós fazemos isso; todos os países que concorrem com o Brasil no agronegócio não têm esse tipo de estratégia. Pelo contrário. China, EUA e Rússia são grandes exportadores de fertilizantes também”, alertou José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos, em audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.

André Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), pediu que o Congresso Nacional não aprove a MP 1.095/2021, medida provisória ainda em análise na Câmara dos Deputados. Essa MP acaba com incentivos para a indústria química.

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“A indústria química está sofrendo com uma tentativa de elevação da sua carga tributária. Hoje está em tramitação [na Câmara] a MP 1.095/2021, que eleva a PIS/Cofins de toda a indústria química, inclusive da produtora de nitrogenados; eleva a PIS/Cofins de 7,16% para 9,25%. Já houve uma elevação de 5,6% para 7,16% do ano passado para cá. E agora essa MP tenta elevar para 9,25%. Então, no momento em que os preços de matérias-primas, como gás e óleo, sobem, e o mundo inteiro caminha na direção de desonerar o preço das matérias primas químicas e petroquímicas, óleo e gás, por conta da elevação de seus preços, percebemos no Brasil um movimento de elevar a carga tributária. A indústria química pede que o Congresso não aprove isso, porque só vai agravar o quadro já difícil de investimentos”, afirmou Cordeiro, segundo a Agência Senado.

O representante da Abiquim pediu que o Congresso Nacional e o Governo Federal estudem uma política tributária específica para o setor de fertilizantes, com redução de impostos, para estimular a produção local.

A reunião foi conduzida pelo senador Carlos Viana (PL-MG), para quem o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/2022), lançado recentemente, aponta na direção correta, buscando maior soberania na produção. Mas a estratégia central do plano é reduzir as importações dos atuais índices (próximos a 90%) para cerca de 45% até 2050. Ou seja, o Brasil ainda continuará dependente da importação por um longo tempo.

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