Ficha

Alô Abin!. Não custa pedir ao presidente Lula para, antes de enviar para o Diário Oficial a nomeação de seu futuro ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, dar uma olhada na coleção das colunas do jornalista Janio de Freitas. Na época em que o então ministro da Previdência do Governo FH se empenhava, enfrentando a oposição de Lula e do PT, em reduzir direitos previdenciários alheios, Janio divulgou que, para assegurar a precoce aposentadoria aos 47 anos, Stephanes utilizara contabilidade pouco ortodoxa para comprovar o período de contribuição.

Demofobia
De Milton Benitez Torres, sociólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica do Equador, ao ser perguntado, em entrevista publicada no site da Carta Maior – http://cartamaior.uol.com.br – se considera o governo do presidente do Equador, Rafael Correa, “populista”: “Eu sou professor universitário, já faz 30 anos, e tenho uma bronca muito grande com a academia. Em geral, a academia latino-americana operou ao lado da construção de uma semântica, que funciona simbolicamente desestruturando conteúdos políticos. Aqui, quando se diz populismo, já está estabelecido que isso é mau. No sentido de ser atrasado, em não ir de acordo com a modernidade política, a razão política e, portanto, não vale. Por isso te digo, fora da academia, isso que se chama populismo é simplesmente um tema que vai para o lado do que é a construção de uma liderança.”

Procuram-se líderes
Para Torres, a América Latina necessita de líderes e, na consciência latino-americana, “que não é européia, é muito diferente: busca-se um tipo particular de líder”: “São estes líderes meio messiânicos, meio Simon Bolívar, meio Alfaro no caso do Equador. Líderes que, de alguma maneira, tenham a possibilidade de, não diria de somente conduzir, mas de condensar a energia social. Esse é um problema que tem que ver com o sentido cultural de nossa sociedade. O populismo vai para o lado desse fenômeno de construção de líderes populares, pessoas que condensam a energia social e traduzem de alguma maneira as expectativas e os interesses populares em programa político”, completa o sociólogo.

Exército
Enquanto no Brasil os pontos turísticos e seus monumentos são vigiados por guardas municipais, em Paris essa tarefa é feita por soldados do Exército, e todos bem armados. Os guardas municipais daquele país ficam encarregados de tomar conta de jardins e do trânsito.

Serviços públicos
A crise do serviço público, o poder da polícia, os monopólios públicos e as parcerias público-privadas (PPPs) são alguns dos temas abordados no livro Direito dos Serviços Públicos (Editora Forense, 852 páginas), do advogado Alexandre Santos de Aragão. O prefácio é do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, que vai prestigiar o lançamento, dia 28, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio de Janeiro, a partir das 18h. Aragão é doutor em Direito do Estado pela USP, professor da Uerj e Procurador do Rio.

Maçã podre
Antes que algum petista de arrependimento tardio escreva uma hagiologia sobre a trajetória de Collor, é importante lembrar que, ao decidir-se por não condenar o ex-presidente, o Supremo Tribunal Federal entendeu por bem desconhecer robustas provas sobre as andanças de PC Farias e seu chefe contidas em um computador apreendido num escritório usado por colloridos. Como o mandato de busca se restringia ao escritório, sem mencionar  o computador, integrantes do STF debateram se a forma de obtenção da prova impedia ou não a análise do seu conteúdo. A maioria do Supremo abraçou a tese da “maçã podre”, conceito que, em jurisdicês, considera que uma fruta estragada contamina todas as demais do mesmo cesto. Ou seja, como não havia autorização expressa para apreender o PC – o computador, não o tesoureiro de Collor – isso contaminaria todo o processo. Não por caso, importantes juristas entendem que, nem sempre, aplicar a lei é sinônimo de fazer justiça.

Super-heróis
Com o aumento de cerca de 26% que contemplará os salários dos parlamentares e o do presidente Lula, este não apenas não mais terá de se queixar de ter heróis de apenas R$ 8 mil no ministério, como garantirá um upgrade na sua condição singular de ex-metalúrgico mais bem pago do Brasil.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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