Fim da tarifa rural afeta consumidores da Light

Onda de calor fez consumo de energia subir 6,2% em setembro

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Rede de energia elétrica. Imagem: divulgação
Rede de energia elétrica. Imagem: divulgação

Está prevista uma mudança significativa que afetará os bolsos dos consumidores rurais atendidos pela Light no Rio de Janeiro. O benefício da tarifa rural, que concedeu desconto de 30% nas contas de luz, chega ao fim, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.642/2018.

funcionário da light com capacete e carro de serviço
Equipe da Light (foto divulgação)

Este decreto, assinado durante o mandato do presidente Michel Temer, determinou o encerramento gradual do desconto até o ano de 2023 de todas as concessionárias e distribuidoras de energia. A medida, que busca equilibrar as contas do setor elétrico, traz preocupações e desafios para muitas famílias e produtores que dependem desse benefício para manter suas atividades e garantir seu sustento.

Para Carlos Eduardo Dair Coutinho, presidente do Conselho de Consumidores da Light e representante dos consumidores rurais pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), “o fim da tarifa rural é uma realidade que afeta diretamente a vida de muitos de nossos consumidores. Estamos em busca de alternativas e soluções para minimizar os impactos dessa decisão. Já sabemos que a isenção de ICMS pode ajudar”.

Recentemente, o governador Claudio Castro aprovou a Lei 10.065/23 que pode auxiliar cerca de 65 mil propriedades rurais existentes no estado. Os produtores rurais que consumirem energia elétrica até mil kw por hora vão ficar livres do pagamento da alíquota do ICMS. O texto prevê que a empresa fornecedora de energia fará a redução no valor da conta de luz do produtor rural.

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Para ter acesso ao benefício, o beneficiário deverá comprovar ter como função principal a exploração da atividade de produtor rural. De acordo com o texto da Lei 10.065/23, o enquadramento no regime de isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica fica condicionado à apresentação dos documentos a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

Deve ser apresentado o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Ativa junto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do RJ, o comprovante de entrega da última Declaração Anual para Cálculo do IPM (Declan-IPM), com movimento econômico, e e declaração de exploração de atividade primária emitidas pela Emater-Rio e pela Faerj.

A onda de calor que atravessou o Brasil em setembro impulsionou o consumo de energia elétrica e o país encerrou o último mês com carga de 68.306 megawatts médios, volume 6,2% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Do total de energia utilizada, 43.091 MW médios foram direcionados para o mercado regulado, onde estão os consumidores residenciais e as pequenas e médias empresas. Nesse segmento houve um avanço de 8,2% no comparativo anual, puxado por um maior uso do ar-condicionado, decorrente de temperaturas acima da média registrada em setembro do ano passado em boa parte do país.

O restante, 25.216 MW médios, foi consumido por empresas que contratam o seu fornecimento no mercado livre de energia, a exemplo da indústria. Nesse ambiente, a demanda está mais atrelada ao desempenho econômico dos ramos de atividades monitorados pela CCEE, mas o uso mais intenso de equipamentos de refrigeração também teve impacto, especialmente nos segmentos ligados ao comércio e serviços.

Na avaliação dos 15 ramos de atividade econômica, em setembro e na comparação com o mesmo período do ano passado, as maiores taxas foram registradas pela CCEE no comércio (15,1%) e serviços (11,6%). O avanço é reflexo tanto de um ímpeto inflacionário menor e da alta movimentação em prédios comerciais, quanto a influência da onda de calor, que exigiu maior necessidade do ar-condicionado em supermercados e centros de comércio/serviços.

Já as maiores reduções na demanda por energia elétrica em setembro foram observadas pela Câmara de Comercialização na fabricação de veículos (-6,3%), impactada por uma produção menor e um cenário de baixo crescimento até o final de 2023, projetada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); e na indústria têxtil (-3,5%), que ainda sofre com a alta nos preços e com escassez de matéria-prima no mercado internacional.

A onda de calor registrada em setembro aumentou o consumo de energia elétrica em quase todos os estados brasileiros, com exceção do Rio Grande do Norte, onde a demanda foi 2,1% menor na comparação com o mesmo período do ano passado, impactada por um volume maior de chuvas na região, e no Amapá, onde a CCEE ainda apura os dados de setembro. No restante do país os aumentos foram expressivos e as maiores taxas foram registradas no Maranhão (21,8%), Rio de Janeiro (18,6%) e Acre (18,3).

Em setembro, as hidrelétricas produziram 46.025 MW médios para o Sistema Interligado Nacional (SIN), 5,2% mais energia que no mesmo período do ano passado. Em contrapartida, as termelétricas entregaram 9.028 MW médios para a rede, volume 3,3% menor no comparativo anual. As fazendas solares produziram 2.836 MW médios, avanço de 57%. E os parques eólicos tiveram um leve aumento de 0,1%, gerando 13.046 MWm.

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