Fim do ICMS na conta de luz do produtor rural

Tributo pode alcançar 27% do valor do consumo.

Por iniciativa dos deputados André Ceciliano (PT), Márcio Pacheco (PSC) e Jair Bittencourt (PP), tramita na Alerj projeto de lei que isenta os produtores rurais do estado da cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica. Dependendo do consumo, a alíquota do tributo pode chegar a 27% do valor da conta de luz. A isenção beneficiará quem consome até 1.000 quilowatts/hora, beneficiando os pequenos e médios produtores.

Val Ceasa (foto divulgação Alerj)
Val Ceasa (foto divulgação Alerj)

Ceasa fica onde está

O deputado Val Ceasa (Patriotas) disse, em pronunciamento no plenário da Alerj, que considera impossível a retirada do Ceasa do bairro de Irajá, com ida para a Baixada Fluminense, como estão propagando alguns pré-candidatos a cargos eletivos na Baixada e em Niterói. Segundo ele, o Ceasa tem a garantia legal de permanecer onde está. Val destacou que esse também é o compromisso assumido pelo governador Cláudio Castro.

 

Mais segurança para táxi-aéreo

Depois que bandidos armados tentaram obrigar um piloto de helicóptero a pousa no presídio para resgatar um preso, o deputado Delegado Carlos Augusto (PSD) resolveu apresentar projeto de lei na Alerj que tornou obrigatório o uso de detectores de metal nos locais de embarque em aeronaves de táxi-aéreo em todo o Estado do Rio de Janeiro.

 

Dr Gilberto (foto divulgação)
Dr Gilberto (foto divulgação)

Vereador quer separar Jacarepaguá da Barra

A Câmara Municipal do Rio voltou a discutir a redivisão das regiões da cidade. O assunto já esteve em discussão em legislaturas anteriores, mas nada foi alterado. Agora, a proposta do vereador Dr. Gilberto (PTC) é reunir todos os bairros de Jacarepaguá sob a denominação de Zona Sudoeste, fazendo uma divisão clara entre esses bairros e a Barra da Tijuca, que continuaria na Zona Oeste, e, segundo o vereador, concentra os maiores investimentos do poder público.

 

Gigantismo da Zona Oeste em discussão

Em 2019, o vereador Zito (REP) tentou transformar Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e bairros vizinhos na Zona Leste, também separando a região da Zona Oeste. O fato é que a Zona Oeste reúne hoje 21 bairros e ocupa dois terços do território da cidade do Rio. A exceção dos bairros da Barra e Recreio, a região é a mais carente da cidade, com graves problemas de transporte e saneamento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Vinhos do Dão: elegância consistente do Centro Norte de Portugal

Dão Experience apresenta a riqueza de sua vitivinicultura com prova virtual de cinco vinhos premiados.

Eleitores brasileiros no exterior

Por Bayard Boiteux

‘Vices’ assumem e dão show de competência

Por Sidney Domingues e Sérgio Braga.

Últimas Notícias

Guedes fica mesmo avaliado com nota baixa

Apesar de abrir a possibilidade de aumentar a crise econômica e do desrespeito ao teto de gastos ou outras regras fiscais para bancar medidas...

Ex-ministro de Temer substituirá Funchal

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento da pasta. A nomeação foi confirmada nesta sexta-feira...

Receita Federal abre consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta última sexta-feira consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês...

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,238 bi em setembro

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,238 bilhão em setembro deste ano. De acordo com os dados do...

81% dos brasileiros têm contas em mais de uma instituição financeira

Oito em cada dez brasileiros têm conta em mais de uma instituição financeira, ou seja, controla suas finanças de força desagregada. É o que...