Apesar de Luiz Inácio Lula da Silva ter revertido aspectos da política neoliberal que se instalou no Brasil na década de 1990, o poder dos agentes financeiros continuou se aprofundando. Isso teria contribuído para a crise política que levou à derrubada do PT quando, no segundo mandato de Dilma Rousseff, acabou o bom momento econômico que permitia conciliar os interesses do governo com os do setor financeiro.
Esta é uma das conclusões da tese de doutorado “Financeirização no Brasil nos anos Lula (2003-2010)”, realizada por Ilan Lapyda, na Universidade de São Paulo (USP). Grosso modo, explica o autor, financeirização designa o aumento exponencial, na economia, dos ativos financeiros (ações da bolsa, títulos públicos ou privados, por exemplo) em relação aos ativos reais (como patrimônios materiais, imóveis, maquinário).
Segundo a tese, o processo de financeirização continuou avançando e se aprofundando no Brasil, tanto em razão de medidas implementadas pelo governo quanto por fatores externos. Os bancos continuaram dominantes e, apesar da melhora da situação de outros setores econômicos, pode-se dizer que a fração bancário-financeira da grande burguesia (incluindo o capital de aplicação financeira internacional) conservou sua hegemonia.
“Esse quadro revela, por um lado, as contradições dos governos Lula e, por outro, os condicionantes além do alcance de sua atuação”, escreve Lapyda, doutor em sociologia, mestre em sociologia e bacharel em ciências sociais pela USP.
A tese relata que foram aprovadas 23 emendas constitucionais nos governos Lula, sendo a 40/2003 a mais diretamente ligada ao setor financeiro. Apresentada em 1997 pelo senador José Serra (PSDB-SP), a emenda realizou cortes drásticos no texto sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Basicamente, a emenda remeteu a regulamentação do SFN a “leis complementares nunca aprovadas – que inclusive versariam sobre a participação do capital estrangeiro”, anota Lapyda.
“O próprio governo anunciou que foram removidas barreiras à autonomia operacional do Banco Central”. Embora a independência nunca tenha sido formalmente aprovada, “outras medidas foram tomadas para que ocorresse na prática”, tais como a atribuição de status de ministro ao presidente do BC.
“As consequências políticas dessa situação foram sentidas claramente mais tarde, quando o enfrentamento mais direto dos interesses financeiros por parte do governo e o fim do bom momento econômico – que permitia a conciliação de interesses contraditórios – contribuíram para a crise política que levou à derrubada de Dilma Rousseff da Presidência da República. Embora esses fatores não expliquem inteiramente essa crise, certamente contribuíram para ela, e o resultado foi a reestabilização da hegemonia financeira no país (após um relativo abalo de sua legitimidade com a crise internacional de 2008).”
A tese mostra as instituições e agentes financeiros tradicionais do capitalismo – o mercado acionário e o setor bancário – e em seguida dos chamados “novos” agentes financeiros: os investidores institucionais. Além das seguradoras, os principais representantes desse novo grupo são os fundos de investimento e as entidades de previdência complementar.
“Esses agentes ganharam relevância no Brasil a partir dos anos 1990, mas ampliaram consideravelmente seu peso na economia durante os anos 2000. Discute-se então o fenômeno da financeirização das empresas – ou seja, a dominância da lógica financeira na gestão das empresas não-financeiras – bem como a diversificação das fontes de lucro ou atividades desse setor em direção às operações financeiras.”
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