Finep libera recursos e tenta avançar cautelosamente

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Apesar das conhecidas restrições orçamentárias para a atividade de Ciência, Tecnologia e Inovação nos últimos cinco anos, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vem atuando no sentido de (a) liberar recursos referentes aos projetos de anos anteriores e (b) dentro das possibilidades orçamentárias, avançar cautelosamente com novas ações consideradas importantes, ainda que com valores relativamente modestos.

Este equilíbrio nos parece fundamental neste momento para evitar a interrupção de projetos em andamento e também estimular a comunidade científica a apresentar bons projetos em temas selecionados a partir de uma prospecção realizada em quase uma centena de visitas às instituições localizadas em todas as regiões do país.

O objetivo deste artigo é mostrar o que vem sendo feito neste momento. Trataremos inicialmente do que vem sendo realizado com projetos de anos anteriores e, em seguida, os programas planejados para os próximos anos com os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e decorrentes de programas aprovados ao longo de 2018 pelo Conselho Diretor do referido fundo.

 

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Novas ações do Fundo de Desenvolvimento

Tecnológico neste início de 2019

 

Neste início de ano já estamos realizando os empenhos para o pagamento de parcelas previstas em projetos anteriores a 2016, bem como de projetos referentes a editais mais recentes como (a) novos equipamentos, (b) complementação de obras, (c) Programa dos Centros Nacionais de Equipamentos Multiusuários, (d) Programa de Apoio aos Institutos do MCTIC e da CNEN e (e) Programa de Apoio a Instituições localizadas na Amazônia Legal.

Também estamos iniciando a contratação de projetos julgados no final de 2018 no edital para manutenção de equipamentos, biotérios e coleções de culturas e no edital de infraestrutura em áreas temáticas (Engenharias, Ciências Biomédicas, Ciências Sociais, Biotecnologia e Nanotecnologia).

Em relação às novas ações para o período 2019–2020 destacamos:

1 – A continuidade do Programa SOS de manutenção corretiva de equipamentos, com fluxo mensal de projetos e que já se encontra na sua sexta fase, com adaptações quase que mensais no seu edital visando efetivamente atender de forma rápida a seu objetivo;

2 – Neste momento, uma equipe de consultores está analisando o edital visando prover uma infraestrutura para pesquisa em novas universidades e em novos campi das universidades públicas que não tenham sido apoiadas pelo Finep/FNDCT em anos anteriores. Foram disponibilizados R$ 20 milhões pelo FNDCT e mais R$ 20 milhões pela Secretaria de Ensino Superior do MEC. Foram apresentadas 74 propostas envolvendo 111 subprojetos com uma demanda de R$ 120 milhões;

3 – Continua aberto até 11 de março de 2019 o edital de Apoio Institucional que visa incentivar, com recursos entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, projetos em cinco áreas temáticas especificadas a seguir:

a) Fortalecimento à fruticultura e a floricultura no Bioma caatinga, com ênfase ao melhor aproveitamento das frutas e flores existentes, introdução de novas variedades, utilização de técnicas biotecnológicas no setor, estudos sobre a fertilidade do solo e tecnologias de microirrigação;

b) introdução da cirurgia robótica em hospitais universitários que possuam cursos de pós-graduação em cirurgia. Nesta fase inicial o objetivo principal é apoiar a obtenção de simuladores para, em uma segunda fase, apoiar a aquisição do equipamento de cirurgia robótica;

c) apoio a pesquisas aplicadas no setor agropecuário, em temas como a produção de moléculas com atividade biológica em sistemas vegetais, a utilização de métodos biotecnológicos para avanços quantitativos e qualitativos na produção de proteínas, lipídeos e carboidratos para o setor de produção animal e vegetal, novas tecnologias de microirrigação, entre outros;

d) apoio ao setor forense, com ênfase na modernização da área de química forense em instituições públicas que atuem na área de perícia criminal e que busquem associação com setores acadêmicos;

4 – Finalmente, também encontra-se aberto até 11 de março de 2019 o edital para apoio à área de Saneamento Ambiental, com ênfase nos temas relacionados ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

 

 

Wanderley de Souza

Professor titular da UFRJ, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina e diretor da Finep.

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