Fitch: Como avaliar a sustentabilidade da dívida dos GLRs

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O índice de payback (dívida líquida ajustada/saldo operacional) e a carga de responsabilidade econômica são os melhores índices para avaliar a sustentabilidade da dívida dos governos locais e regionais (GLRs), destacou a Fitch Ratings em um relatório publicado em abril. Alguns dos outros índices geralmente utilizados, como dívida/PIB local, margem operacional e dívida/receitas, são menos robustos para avaliar a sustentabilidade da dívida dos GLRs, pois falham na comparação de créditos e podem resultar em conclusões equivocadas.
A Fitch acredita que os GLRs devem ser avaliados, tanto quanto possível, por meio de índices harmonizados para permitir a comparabilidade entre os ratings e aumentar a transparência. No entanto, uma distinção deve ser feita entre GLRs quase soberanos (Tipo A) e GLRs comuns (Tipo B) durante a análise da sustentabilidade da dívida destes.
Para os GLRs comuns, a Fitch acredita que o índice de payback e o de cobertura (saldo operacional/serviço da dívida) são os melhores indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida dos emissores e prever dificuldades financeiras em potencial. Estes índices são abrangentes, pois consideram tanto a carga de responsabilidade quanto o desempenho operacional, sem dupla contagem.
A Fitch avalia a sustentabilidade da dívida dos GLRs quase soberanos com base principalmente no índice carga da responsabilidade econômica – isto é, dívida líquida ajustada + participação pro rata da dívida do governo federal) /Produto Interno Bruto (PIB) local –, que mede o volume da dívida em relação ao PIB. A razão é que os entes quase soberanos, ao contrário dos GLRs comuns, têm capacidade de incorrer em déficits estruturais e mobilizar fatores do PIB para aumentar a receita (poder de tributação).

A carga de responsabilidade econômica se baseia em uma abordagem menos conservadora do que a do índice de payback; não se limita aos fundos do GLR disponíveis para o serviço da dívida, mas analisa os recursos potenciais que o GLR pode acessar.

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