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domingo, janeiro 17, 2021

Fora da LRF

A concessão do privilégio da isenção do pagamento de imposto de renda para estrangeiros que investem em títulos da dívida pública nacional representou um incremento de R$ 22 bilhões, ano passado, nas inversões de não-nacionais nos papéis daqui. Isso significa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 4,4 bilhões, sem que o Banco Tesouro, ignorando a Lei de Responsabilidade Fiscal, tenha apontado uma fonte de financiamento.

PAC rentista
Em tempo, a perda fiscal de R$ 4,4 bilhões para beneficiar investidores com sotaque é R$ 800 milhões superior ao déficit previdenciário calculado pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, depois de transferidas para o Tesouro Nacionais as obrigações fiscais até então indevidamente atribuídas à Previdência.

Gente fina
Condomínios de bacanas em locais nobres da Barra da Tijuca (RJ) receberam a visita de funcionários da Cedae, companhia estatal de saneamento, acompanhados pela Polícia Civil. Não deu outra: já pela manhã foram encontradas três ligações clandestinas que furtavam cerca de 4 milhões de litros de água por mês e abasteciam a mansões em condomínios no Itanhangá.

Escassez anunciada
Na contramão dos que defendem a ampliação das exportações de petróleo do país, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) adverte que, se o Brasil continuar exportando petróleo, nossas reservas “estarão vazias” em pouco tempo: “As estimativas realizadas por institutos franceses e estadunidenses dão conta de que o pico de produção mundial acontecerá em 2011, logo ali. Depois disso, o preço do barril tende a subir aceleradamente. Por isso a Aepet vem gritando sobre isso. Trata-se de um raciocínio simples, que qualquer criança é capaz de fazer: quanto menos petróleo existir no mundo, mais caro ele vai custar”, salienta a Aepet.

Confissões
Aepet atribui a “uma violenta fábrica de manipulação”, que insiste em propagar que exportar petróleo é bom para o país, o fato de o país priorizar as vendas externas em lugar de ampliar suas reservas: “O governo adota a política de leiloar o petróleo que pertence ao povo, a mídia vendida o apóia e o país caminha para o agravamento da dependência externa. Tudo isso com a pressão constante de agentes do imperialismo, como descreveu John Perkins no livro Confissões de um assassino econômico (Cultrix)”, acrescenta a associação.

Fica
A Assembléia Legislativa do Rio já conhece seu presidente: o deputado Domingos Brazão (PMDB) desistiu de disputar o cargo. Assim à frente de chapa única, Jorge Picciani (também do PMDB) será reeleito, nesta sexta-feira, para a presidência da Casa. Os membros da mesa: 1º vice-presidente, Coronel Jairo (PSC); 2º vice-presidente, Gilberto Palmares (PT); 3º vice-presidente, Pedro Fernandes Neto (PFL); 4º vice-presidente, Gerson Bergher (PSDB); 1ª secretaria, Graça Matos (PMDB); 2ª secretaria, Zito (PSDB); 3ª secretaria, Pedro Augusto (PMDB); suplentes: Renata do Posto (PAN), Sula (PMDB), Armando José (PSB) e Edino Fonseca (sem partido).

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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